A lista de feriados de 2024 foi finalmente divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28). Ao todo, serão 10 feriados e 8 pontos facultativos em todo o ano. No caso dos feriados nacionais, as empresas privadas e órgãos públicos são obrigados a fornecerem o descanso para os seus colaboradores. Já os pontos facultativos, a decisão de liberar ou não os funcionários fica a cargo dos contratantes.
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No próximo ano, os trabalhadores terão um feriado a mais e outros três novos pontos facultativos. Assim, a medida divulgada no DOU se aplica aos servidores federais, sendo uma obrigação dos administradores locais em estados e municípios respeitar a decisão do Governo Federal.
Em relação ao ponto facultativo, as empresas que optarem por suspender as atividades não podem cobrar as horas de forma posterior dos servidores. A determinação dessas datas é realizada devido a algumas situações especiais ou datas comemorativas, sem que haja a obrigação de aderência pelos órgãos públicos ou empresas privadas.
Feriados e Pontos Facultativos de 2024
Com a decisão do Governo Lula, o calendário de 2024 ganha um novo feriado nacional em novembro: o Dia da Consciência Negra. A data já era considerada feriado estadual em alguns estados do país, como São Paulo e Rio de Janeiro. Contudo, com a decisão do Plenário, o dia 20 de novembro se torna uma dispensa obrigatória em todo o país.
Além disso, vale ressaltar que o ponto facultativo dos dias 14 de fevereiro, 24 e 31 de dezembro, vale somente após às 14h. Ou seja, os colaboradores de empresas que optarem por fornecer o ponto facultativo nas datas só poderão ser dispensados após às 14h, sendo obrigatório o trabalho no período matinal.
Lista de feriados
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Lista de pontos facultativos
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira).
