A Secretaria da Receita Federal confirmou que o governo deve retomar a cobrança integral de impostos federais sobre os combustíveis em 2024. A reoneração consta no projeto de Orçamento do próximo ano e servirá para ajudar a alcançar a meta de zerar o déficit público.
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Parte dos benefícios que reduziram os tributos já perderam validade, como para gasolina, etanol e querosene de aviação. No entanto, as alíquotas continuam menores até o fim de dezembro para diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).
A nova decisão deve impactar os preços dos combustíveis a partir de janeiro e, caso o repasse chegue ao consumidor final, ela também pode refletir na inflação. Como o diesel é o produto utilizado no transporte de cargas pelo país, seu aumento tende a afetar os preços da economia de forma geral.
Novos preços
Segundo levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), os preços desses produtos podem subir até R$ 2,18 com a volta dos impostos federais. As altas previstas são de:
- R$ 0,35 por litro para diesel A;
- R$ 0,15 por litro para biodiesel;
- R$ 0,33 por litro para diesel B (mistura do diesel A e biodiesel);
- R$ 2,18 por botijão de 13 kg para gás de cozinha.
A redução dos impostos sobre os combustíveis entrou em vigor em 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2023, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o benefício para a população, mas as alíquotas cheias começaram a voltar em junho.
Meta fiscal
A retomada do imposto integral está ligada a um esforço do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024, meta considerada difícil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para isso, a arrecadação federal terá que aumentar em R$ 168 bilhões no próximo ano.
A Receita estima que a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis gerou uma perda de R$ 28,7 bilhões na arrecadação da União entre janeiro e outubro de 2023.
