O Instituto Nacional do Seguro (INSS) atende cerca de 33 milhões de beneficiários de programas previdenciários, boa parte deles aposentados e pensionistas. Além dos pagamentos mensais, esse grupo tem direito a um 13º salário todos os anos, também conhecido como gratificação natalina ou abono natalino.
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Assim como para os trabalhadores formais, o depósito dos valores ocorre em duas parcelas ao longo do ano, cada uma delas equivalente a 50% do total. A primeira não tem nenhum desconto, mas a segunda pode abater Imposto de Renda e outras despesas.
Antecipação durante a pandemia
Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro decretou a antecipação dos pagamentos do 13º do INSS para auxiliar essa parcela da população no enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19. Segundo o governo da época, outro objetivo era acelerar a injeção de cerca de R$ 52,7 bilhões na economia.
Assim, os repasses que costumavam ocorrer em agosto e novembro de cada ano foram adiantados para os meses de maio e junho.
Em 2022, o pagamento voltou a ser antecipado e ocorreu nos meses de abril e maio. Já no ano passado, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu repetir o feito do antecessor, mas adiantou as parcelas para maio e junho.
13º será antecipado em 2024?
O governo federal ainda não informou se pretende ou não antecipar novamente o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Entretanto, segundo informações do Valor Econômico, isso não deve ocorrer.
O órgão informou ao jornal que “no momento não há previsão de antecipação em 2024”. Se a informação se confirmar, os pagamentos do abono natalino devem voltar a ser feitos em agosto e novembro, como era antes da pandemia.
Para acompanhar todas as atualizações, consultar valores e verificar o calendário, o beneficiário deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, com versões para Android ou iOS. Outro canal de atendimento é a Central 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
