O programa Pé de Meia, projeto do governo federal aprovado pelo Senado Federal em dezembro, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas semanas. A ideia é oferecer uma poupança aos estudantes do ensino médio de baixa renda.
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Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os depósitos devem começar em março deste ano para incentivar a permanência dos jovens nas salas de aula. Ainda não há informações sobre o valor do auxílio por aluno e a abrangência da medida, pontos que serão definidos posteriormente com o lançamento.
“Na sanção ou no lançamento do projeto vamos detalhar como vai funcionar, quanto cada jovem vai receber, qual o valor por ano e os critérios para participar. Já estamos com os recursos garantidos e estamos trabalhando em conjunto com os Estados”, afirmou Santana após reunião com Lula.
O presidente assinou em novembro uma medida provisória que cria um fundo de R$ 20 bilhões para bancar o Pé de Meia. O dinheiro virá de aportes da União e de leilões de óleo e gás, nos quais parte dos valores poderão ser destinados ao fundo como “contrapartida social”.
Em dezembro, o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo criado para custear o programa.
Funcionamento do programa
O incentivo terá como foco os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, membros de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Jovens com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade no recebimento da poupança.
Os depósitos serão realizados a cada ano letivo que o aluno se matricular e comprovar a frequência mínima, em uma conta bancária aberta no nome do beneficiário. O crédito dos valores ocorrerá ao menos 9 vezes por ano e os recursos ficarão disponíveis para movimentação a qualquer momento.
O governo também fará um pagamento após a conclusão do ano letivo com aprovação e depois da participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Esses valores só ficarão disponíveis após a emissão do certificado de conclusão do ensino médio.
