Um projeto de lei pretende acabar com práticas comuns entre solteiros e casais que se relacionam à distância. Visando acabar com a pornografia, o projeto de lei no estado de Oklahoma (EUA) pretende tornar o sexting (envio de mensagens com nudez e relacionadas ao sexo) um crime. No entanto, a medida só será aplicada para mensagens enviadas com pessoas de fora do casamento.
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Além disso, o projeto de lei anti-pornografia visa tornar crime a visualização de “materiais obscenos”. Posar, exibir ou publicar pornografia considerada ilegal também se tornaria uma contravenção. O texto será apresentado no dia 5 de fevereiro, visando criar uma nova categoria de conteúdo amplamente proibido, chamado de “pornografia ilegal”.
Atualmente, a Primeira Emenda da Constituição americana protege a pornografia, com algumas exceções. Como exemplo, a pornografia com menores de 18 anos continua proibida em todo o território americano, assim como a categoria “obscenidade”. Contudo, por ser mal definida, a categoria gera debates nos tribunais dos Estados Unidos.
O que ficou definido como “pornografia ilegal”?
O texto é de autoria do senador estadual Dusty Deevers, republicano conhecido por outros projetos polêmicos. Um deles foi o projeto que visa revogar pedidos de divórcio em que não haja “culpa” de nenhuma das partes envolvidas. Em relação ao projeto anti-pornografia, o texto engloba uma grande variedade de práticas adultas com carga sexual, ultrapassando o que muitas pessoas compreendem como pornografia.
Dessa forma, o projeto afirma que pornografia ilegal seria “qualquer representação visual ou imagem individual armazenada ou contida em qualquer formato em qualquer meio, incluindo, mas não limitado a, filme, fita de vídeo, fotografia, negativo, filme não revelado, slide, produto fotográfico, reprodução de um produto fotográfico, peça ou performance”, todas envolvendo qualquer tipo de ato sexual, nudez parcial, nudez ou fetiche sexual.
Além disso, as representações ilegais englobam “relações sexuais normais ou pervertidas”, assim como sexo anal, sexo oral e masturbação. O texto proíbe também a “exibição obscena dos órgãos genitais descobertos, nádegas ou, se a pessoa for mulher, dos seios, com o propósito de estimulação sexual do espectador”.
Punições da lei anti-pornografia
A votação irá contar também com a decisão das punições judiciais aplicadas para quem for flagrado cometendo as ações determinadas na lei. Assim, não serão punidos apenas os produtores de pornografia, mas também os atores, os modelos adultos e até mesmo pessoas que enviaram fotos ou vídeos com conteúdo sexual para quem não é legalmente seu cônjuge.
Caso o texto seja aprovado, diversos negócios serão prejudicados, como as casas de strippers e os aplicativos de conteúdos adultos, como o OnlyFans. Os sites de vídeos pornográficos, como Xvideos e Pornhub, também deixarão de funcionar no estado do Oklahoma.
