A cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) já começou na maioria dos municípios brasileiros, e alguns proprietários se assustaram ao receber o boleto deste ano. Se você possui uma casa ou um ponto comercial e achou o valor muito alto, saiba que é possível contestar o cálculo.
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O IPTU é um tributo calculado com base no valor venal da propriedade, ou seja, no preço que a prefeitura estima que o imóvel tem. Essa quantia varia a depender da localização, do tamanho, da situação do mercado imobiliário e de outros fatores.
Como contestar o cálculo
Se o valor cobrado pelo município parece injusto ou alto demais, o cidadão tem o direito de contestar a cobrança. Segundo o engenheiro civil Murilo Reis, o primeiro passo é reunir os documentos necessários, como carnês do IPTU do ano atual e anos anteriores, matrícula atualizada do imóvel, RG e CPF do dono.
Caso o imóvel não esteja no nome de quem vai questionar a cobrança, também é preciso apresentar a documentação que comprove a titularidade.
O passo seguinte é entrar em contato com um especialista em avaliação de imóveis, preferencialmente um engenheiro civil ou arquiteto. Ele fará um laudo técnico para mostrar se o IPTU cobrado está ou não dentro do valor justo, considerando a propriedade e seu valor de mercado.
Após obter esse laudo, fica bem mais fácil contestar o imposto. Entretanto, é preciso levar em conta que cada município tem prazos e regras próprias para contestação. Em algumas cidades, por exemplo, o morador consegue abrir a solicitação online.
Documentos exigidos
Os documentos necessários para questionar o valor do IPTU são:
- Formulário de reclamação do IPTU;
- Documentos pessoais.
- Comprovantes do imóvel;
- Histórico de reclamações anteriores, se houver.
- Documentos relacionados à empresa e aos sócios (somente para pessoas jurídicas).
É importante conferir o valor antes do pagamento para verificar se ele está excessivamente alto e não deixar de correr atrás dos seus direitos quando perceber que a cobrança é indevida.
