O salário mínimo nacional de R$ 1.412 está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2024, mas o trabalhador só verá a diferença no contracheque a partir de fevereiro. O motivo é que a remuneração dos funcionários tem como referência o mês anterior, o que significa que em janeiro eles receberam o valor referente a dezembro.
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O reajuste promovido pelo governo federal foi de quase 7%, ou R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigência no ano passado. Quem ganha o salário mínimo, múltiplos ou benefícios atrelados a essa referência receberá a quantia ajustada a partir de quinta-feira (1º).
Seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial PIS/Pasep, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seguro-defeso são alguns dos programas que adotam o piso nacional com referência. O valor também impacta o teto que permite a inscrição no Cadastro Único, a remuneração no trabalho intermitente e as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
O novo mínimo será sentido no bolso de quase 60 milhões de pessoas. Com ele, o cidadão consegue comprar quase duas cestas básicas em Porto Alegre, cidade onde o pacote custa em média R$ 766,53, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese.
Vale mencionar que o governo federal retomou a política de valorização que fixa o reajuste com base na inflação, acrescido de um aumento real calculado a partir do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Características do salário mínimo
Também chamada de piso nacional, essa referência é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no Brasil. A regra estabelecida na Constituição Federal alcança trabalhadores urbanos e rurais e prevê que o reajuste no valor seja feito todos os anos.
A correção do salário mínimo visa garantir a manutenção do poder de compra da população, por isso, o índice adotado é a inflação. Se a variação inflacionária foi de 5% no ano anterior, o valor precisa subir pelo menos 5% para que o cidadão consiga continuar comprando os mesmos produtos.
Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, essa regra foi seguida à risca. Já na gestão de Lula, o presidente se comprometeu a oferecer aumento real baseado no crescimento da economia.
