Os brasileiros terão que arcar com maiores valores na conta de energia em 2024. Segundo a projeção liberada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as contas ficarão 5,6% mais caras, superando a inflação prevista para o ano, de 3,87%. Esse é o valor do IPCA indicado no Relatório Focus, um boletim semanal que apresenta uma consulta realizada pelo Banco Central.
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Em 2023, a Aneel estimava uma alta de 6,8% nas contas de energia para este ano. Contudo, a elevação foi de 5,9%. Dessa forma, a agência afirmou que já três razões principais para que os reajustes fiquem acima da inflação. Com isso, os brasileiros devem se preparar para gastar mais com o pagamento da conta de energia ao longo de todo o ano.
Atualmente, a Aneel realiza o reajuste das tarifas de energia na data de “aniversário” da concessão às distribuidoras. Os reajustes levam em consideração diversos fatores, como os encargos setoriais, a inflação do período, os custos relacionados à geração e transmissão de energia, entre outros.
Quais os motivos para o aumento na conta de energia?
O primeiro motivo apresentado pela Aneel foi a expansão da rede de transmissão de energia. Em 2024, haverá novos leilões de linhas de transmissão, totalizando R$ 60 bilhões em investimentos. O segundo ponto é o aumento de subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deverá atingir R$ 37 bilhões em 2024, R$ 3 bilhões a mais do que os R$ 34 bilhões registrados em 2023.
A CDE abrange as subvenções das tarifas de energia, dividida entre todos os consumidores brasileiras. Desde 2010, a CDE apresentou um crescimento de 269%. A terceira justificativa apresentada pela Aneel foi o fim da restituição dos créditos tributários advindos da exclusão do ICMS dos cálculos do PIS/Confins.
Conforme explicado pela Aneel, mais de R$ 50 bilhões foram pagos aos consumidores devido a pagamentos indevidos. Contudo, grande parte dos créditos foi utilizado entre 2022 e 2023, restando apenas um valor residual. Com isso, o impacto positivo nas contas ocorre de forma limitada, gerando uma baixa redução no valor das contas para os consumidores.
