Os trabalhadores brasileiros sabem que para obter os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, é necessário contribuir mensalmente com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, por motivos diversos, algumas pessoas chegam aos 60 anos sem nunca ter feito esse recolhimento.
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O momento pode ser complicado e desesperador para aqueles que se veem na terceira idade sem a possibilidade de garantir uma renda mensal. No entanto, existem duas maneiras de conquistar o tão sonhado benefício.
A primeira delas é quando o cidadão trabalhou com carteira assinada para uma empresa, mas sua contribuição não foi depositada como prometido. A outra é uma possibilidade exclusiva para os idosos de baixa renda e consiste no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Empresa não pagou o INSS
A princípio, somente os trabalhadores que contribuem para o INSS podem receber a aposentadoria e outros benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença. Contudo, existem exceções nas quais é possível se aposentar mesmo sem ter efetuado o recolhimento como manda a lei.
Isso acontece quando o responsável pela falta de contribuições não é o cidadão, mas sim o empregador. A ideia é que o trabalhador não pode sofrer a “punição” por um erro que foi de terceiros, e por isso o benefício é concedido mesmo sem um histórico de contribuições ao INSS.
Vale lembrar que esse tipo de situação é uma exceção e abrange apenas casos bastante específicos. Além disso, conseguir a aposentadoria nessas circunstâncias pode ser desafiador.
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não é uma aposentadoria, e sim um benefício assistencial pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O valor é de um salário mínimo (R$ 1.412 em 2023) por mês.
Para receber, é necessário ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. A solicitação deve ser feita ao INSS.
O programa não exige que o beneficiário tenha contribuído com a Previdência Social, mas também não oferece 13º salário ou pensão por morte para os dependentes, ao contrário da aposentadoria.
