Milhões de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber até R$ 9,2 mil com o novo programa anunciado pelo governo federal. Segundo as regras divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), os pagamentos serão feitos gradativamente ao longo de três anos.
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Embora a novidade também atenda jovens que não recebem o benefício social, essa parcela da população terá prioridade para receber. A exceção vale para os cidadãos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família, que não serão aceitos no programa.
Regras para receber até R$ 9,2 mil
Batizada de “Pé-de-meia”, a bolsa é destinada aos estudantes do ensino médio. Para participar, o aluno precisa estar matriculado em uma escola pública e cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de ter idade entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Após um cruzamento de dados do Cadastro Único com as informações enviadas pelas instituições de ensino, o próprio Ministério da Educação fará a seleção dos alunos aptos a receber a bolsa. Após esse processo, contas bancárias serão abertas para os contemplados, que deverão possuir CPF para receber.
Distribuição dos pagamentos
O benefício de até R$ 9,2 mil será distribuído em etapas, sendo R$ 200 por ano de incentivo à matrícula, R$ 1.800 por ano de incentivo à frequência e R$ 1.000 por cada ano do ensino médio concluído. Além disso, quem fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá direito a uma parcela única de R$ 200.
O incentivo de frequência será liberado em nove parcelas ao longo do ano, exceto em 2024, quando serão pagas apenas oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
O repasse do incentivo de conclusão será feito entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março de 2025, mas o aluno que não receber os valores por alguma atualização nos dados terá acesso ao valor até 5 de março. Já o incentivo para o Enem será pago entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
