O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago ao INSS para os idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência. No valor de um salário mínimo, o BPC é um auxílio financeiro pago pelo Governo Federal. No entanto, além do valor repassado mensalmente, os beneficiários do BPC podem ter direito um novo benefício relacionado a moradia.
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Com a novidade, os beneficiários do BPC passam a ter isenção do pagamento das parcelas do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, a Caixa passa a ser a responsável pela quitação das parcelas dos financiamentos imobiliários de forma integral, sem a necessidade de pagamento por parte dos cidadãos.
O benefício será válido tanto para os contratos novos quanto para os contratos em vigência. Assim, a Caixa fica responsável pela regulamentação da quitação do imóvel, entrega do título de posse e outros documentos para finalizar o processo de transferência de propriedade para os cidadãos beneficiados.
Como solicitar o BPC?
O BPC é pago para os cidadãos que tenham no mínimo 65 anos, com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo. O recurso é pago também para pessoas com deficiência, sendo necessário comprovar a incapacidade para vida independente e profissional, além da renda familiar também inferior a um quarto do salário mínimo.
Por não ser uma aposentadoria, o BPC é pago também para os cidadãos que não contribuem com o INSS. O benefício pode ser solicitado por meio do aplicativo ou do site “Meu INSS”, sendo preciso clicar em “Novo Pedido” em ambos os formatos. Em seguida, busque por “Benefício Assistencial” e siga as instruções indicadas pelo INSS.
Após a solicitação do benefício, o cidadão poderá conferir a situação de seu cadastro por meio do app do Meu INSS. Para isso, basta logar no aplicativo e clicar em “Meus Benefícios”. A consulta poderá ser realizada também por telefone, sendo necessário apenas ligar para a Central 135 e informar o CPF do beneficiário.