O governo federal prepara para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas um programa semelhante ao Desenrola Brasil, que concedeu descontos em dívidas para pessoas físicas. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, cerca de oito milhões de negócios podem ser beneficiados.
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O ministro afirmou que cerca de seis milhões de MEI e quase dois milhões de pequenas empresas possuem débitos em aberto, seja “porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”. No caso do segundo grupo, muitas dívidas estão ligadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, explicou França.
O lançamento do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas está previsto para o mês de março. Na versão para pessoas físicas, cerca de 12 milhões de brasileiros conseguiram negociar R$ 35 bilhões em dívidas com descontos médios de 85%.
As informações iniciais são que o governo deve destinar cerca de R$ 8 bilhões em recursos para o início do programa, dinheiro que havia sido liberado para as negociações das pessoas físicas, mas foi devolvido pelas famílias que quitaram os débitos à vista. O montante poderá ser usado como garantia e também para reduzir as taxas.
Faturamento do MEI
França ainda falou sobre possíveis mudanças no Simples Nacional, como o fim do desenquadramento automático quando o limite de faturamento de R$ 81 mil ao ano for ultrapassado. Ele defende uma tributação diferenciada sobre a parte que excedeu o teto, mantendo a empresa no sistema simplificado.
O ministro acredita que o governo pode aproveitar o período de regulamentações após a aprovação da reforma tributária. “A janela de oportunidade que está dada a partir da reforma tributária, o governo tem que regulamentar vários assuntos a partir da reforma tributária aprovada”, disse.
*Com informações da Agência Brasil.
