O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou na última segunda-feira (19) que cerca de 8 milhões de negócios poderão se beneficiar do programa de renegociação de dívidas que está em fase de preparação pelo governo. A declaração veio após reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
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O número abrange 6 milhões de microempreendedores individuais (MEI), além de outras 2 milhões de pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Segundo o ministro, o montante é referente a débitos de passivos com bancos e atrasos no pagamento de impostos.
“Pode chegar a 8 milhões de eventuais beneficiados”, estimou França.
O lançamento da versão do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas está previsto para o mês de março. No modelo para pessoas físicas, cerca de 12 milhões de consumidores conseguiram negociar um total de R$ 35 bilhões em dívidas com descontos médios de 85%.
Ainda de acordo com ele, a adesão será grande entre as empresas caso as vantagens sejam semelhantes às oferecidas para pessoas físicas.
Recursos e taxas
Aproximadamente 7% a 8% das microempresas e empresas de pequeno porte que recorreram à linha de crédito emergencial do governo durante a pandemia estão inadimplentes, situação provocada principalmente pela alta dos juros. “Muita gente se machucou nesses empréstimos”, disse o chefe da pasta de Empreendedorismo.
O governo deve destinar cerca de R$ 8 bilhões em recursos para o início do programa, dinheiro que havia sido liberado para o Desenrola das pessoas físicas, mas foi devolvido por famílias que quitaram os débitos à vista. Esse valor poderá ser usado para garantir as renegociações e também taxas mais baixas.
França afirma que a meta é cobrar dos pequenos empreendedores juros próximos de 6%, os mesmos praticados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com os produtores rurais.
Cada bilhão do fundo garantidor pode alavancar R$ 10 bilhões em financiamentos de bancos a pequenos empreendedores, ou R$ 40 bilhões se a operação ocorrer via cooperativas, estima o ministro. “Para iniciar, o que tem hoje é suficiente.”
