Em 2023, o governo federal alterou a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pela primeira vez em uma década, beneficiando milhões de contribuintes que agora não precisam mais pagar o tributo. A correção deixou muita gente confusa, sobretudo após o reajuste do salário mínimo em janeiro de 2024.
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Se você quer saber tudo sobre a declaração do IR e tirar suas dúvidas sobre a isenção, confira o que mudou e o que ainda pode mudar.
Nova faixa de isenção
Uma das principais mudanças promovidas pela lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto do ano passado foi a faixa para obter a isenção do tributo. Pela nova regra, quem ganha até R$ 2.640 está livre de pagar o imposto.
A faixa de isenção aumentou para R$ 2.112, mas a Receita Federal oferece um desconto simplificado mensal de R$ 528 na fonte, o que eleva o benefício para todos os contribuintes com rendimento de até R$ 2.640. Cerca de 13,7 milhões de pessoas foram beneficiadas pela correção.
A nova tabela progressiva do Imposto de Renda terá efeito para todos os contribuintes a partir da declaração de 2024, quando a prestação de contas será referente ao ano-base 2023. Veja:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR |
Até R$ 2.112,00 | zero | zero |
De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
Isenção para quem ganha dois salários mínimos
Um dos pontos polêmicos do ajuste é que o presidente Lula prometeu que aqueles que ganham até dois salários mínimos ficariam isentos do imposto. Porém, com a correção do piso nacional para R$ 1.412 em janeiro, a tabela já está defasada.
No dia 23 de janeiro, Lula confirmou que o governo fará uma nova atualização para ampliar a isenção a quem ganha até dois salários mínimos, com base no valor atual. Para contemplar essa faixa de renda, o valor isento terá que subir para R$ 2.824.
“Nós vamos fazer uma nova revisão este ano [da faixa de isenção no Imposto de Renda]. Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.