Circula nas redes sociais a informação falsa de que um suposto decreto teria garantido a aposentadoria automática para pessoas que enfrentam condições de saúde como hérnia de disco, diabetes ou depressão.
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A mensagem, disseminada por vídeos e imagens, sugere que a medida foi tomada em um evento governamental com a presença do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em 31 de janeiro de 2024.
No entanto, de acordo com apuração do UOL Confere, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não há qualquer fundamento nesses posts.
Alegações do post
Os vídeos compartilhados nas plataformas sociais mostram uma imagem supostamente relacionada a um evento do governo federal, onde Lula e Rui Costa estariam anunciando a aposentadoria para quem possui hérnia de disco, diabetes ou depressão.
A mensagem afirma que o decreto, datado de 31 de janeiro de 2024, garantiria esse direito e conclui com a expressão “Deus toma nosso presidente Luiz Lula em suas mãos faz ele fazer o melhor governo desse país em nome de Jesus.”
O posicionamento do INSS
O INSS respondeu às alegações, afirmando que não existe nenhum decreto nesse sentido. A concessão da aposentadoria por invalidez é um processo analisado caso a caso, exigindo a realização de uma perícia médica.
O instituto esclarece que doenças como hérnia de disco, diabetes, depressão e outras podem, de fato, levar à aposentadoria por invalidez, mas é fundamental que o segurado prove, por meio de perícia médica, sua incapacidade permanente para o trabalho.
A realidade do processo de aposentadoria
Contrariando a informação falsa, ter uma dessas doenças não assegura automaticamente a aposentadoria. O INSS destaca que não há uma lista específica de doenças que garantam esse benefício.
Doenças mentais, cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares, oncológicas, infecciosas ou estágio grave de diabetes podem ser consideradas, mas o segurado precisa comprovar, por meio da perícia médica, sua incapacidade permanente para o trabalho.
Combate à desinformação
É preocupante a viralização dessas informações falsas, que contabilizavam milhões de visualizações e compartilhamentos. Esse tipo de desinformação pode gerar expectativas infundadas e prejudicar aqueles que realmente necessitam de apoio previdenciário.
O INSS reforça a importância de buscar informações em canais oficiais e alerta para os riscos de compartilhar notícias não verificadas. A população deve permanecer atenta e consciente, evitando propagar informações falsas que impactam negativamente a sociedade.
