A Receita Federal do Brasil, por meio da Superintendência da 9ª Região Fiscal, tornou público o anúncio de um novo leilão, desta vez com um total de 174 lotes, dos quais 18 incluem uma variedade de dispositivos da Apple.
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Este evento, que será realizado em diferentes cidades do estado do Paraná, oferece uma excelente oportunidade para entusiastas da marca adquirirem iPhones e outros produtos a preços atrativos.
Os lotes estão distribuídos em diferentes localidades, como Cascavel, Porto de Itajaí e Foz do Iguaçu. É importante observar que ao participar do leilão, os interessados devem estar cientes de que nem sempre há informações detalhadas sobre os itens disponíveis, podendo eles vir sem acessórios, usados ou até mesmo sem funcionar.
Além dos produtos da Apple, o leilão também conta com veículos, discos de armazenamento, roteadores e diversos modelos de celulares.
Para participar do leilão, os interessados precisam possuir um CPF e um certificado digital válidos, acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
As propostas serão aceitas a partir de 28 de fevereiro até 4 de março, com o pregão online programado para o dia 5 de março, a partir das 10h. Vale ressaltar que a retirada dos produtos deverá ser feita pessoalmente pelos vencedores.
Esta oportunidade única de adquirir produtos da Apple a preços vantajosos requer atenção aos detalhes e condições do leilão. O Agente de Contratação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, sr. Fabiano Blonski, designado pela Portaria SRRF09 Nº 737/2024, de 10/01/2024, publicada no Boletim de Serviço RFB nº 8, de 11/01/2024, conduzirá o leilão na forma eletrônica, destinado tanto a Pessoas Físicas quanto a Pessoas Jurídicas.
Cronograma do Leilão
- Início do período para apresentação de propostas: 28/02/2024 – 09:00h
- Fim do período para apresentação de propostas: 04/03/2024 – 21:00h
- Data e hora para abertura da sessão pública – classificação e ordenação das propostas: 05/03/2024 – 09:00h
- Data e hora da abertura da sessão para lances – apresentação de lances: 05/03/2024 – 10:00h
- Local: Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)
A visitação pública dos lotes será realizada em diferentes depósitos de mercadorias apreendidas da Receita Federal do Brasil, em cidades como Joinville, Londrina, Cascavel, Porto de Itajaí, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu, nos dias e horários especificados no cronograma.
Objetivo do Leilão
O leilão tem como objetivo a alienação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, relacionadas em 174 lotes. As mercadorias incluem produtos da Apple, veículos, discos de armazenamento, roteadores e celulares. As unidades de medida das mercadorias são aproximadas, não ensejando razão para desistência ou devolução do bem.
Os arrematantes são responsáveis por observar as restrições quanto ao uso, finalidade e/ou destino dos bens licitados. Os produtos da Apple presentes nos lotes representam uma oportunidade única para os participantes, e é crucial atender a todas as exigências legais para aquisição e destinação dos itens arrematados.
Restrições Específicas
- Os lotes 06 ao 11 devem ser destinados exclusivamente à exportação, com todas as despesas e providências relacionadas à exportação sob responsabilidade do arrematante.
- Os lotes 44 ao 47, 79 e 114 ao 161 são compostos por veículos destinados à desmontagem, conforme regulamentação específica, com o lote 47 destinado exclusivamente à reciclagem.
- Os arrematantes dos lotes com veículos com Restrição Judicial/RENAJUD devem cumprir as exigências previstas no edital.
Este leilão oferece uma oportunidade única para adquirir produtos de diversas categorias a preços vantajosos, mas é essencial que os participantes estejam cientes de todas as condições e responsabilidades envolvidas. Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem consultar o site oficial da Receita Federal.
