O Bolsa Família, principal programa social do governo federal, está passando por um processo de revisão nos cadastros desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a queda no número de beneficiários foi de 840 mil famílias.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aproximadamente 8,4 milhões de benefícios passaram por bloqueio ao longo do ano passado e parte deles extinto posteriormente.
Também conhecido como pente-fino, o processo consiste na verificação de eventuais irregularidades nas informações prestadas pelos cidadãos. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou que a averiguação é uma das prioridades para este ano, juntamente com medidas para promover a inclusão de beneficiários no mercado de trabalho.
O que leva ao bloqueio?
O bloqueio do Bolsa Família ocorre em casos de inconsistência de renda ou composição familiar, por exemplo, quando o indivíduo que vive com outras pessoas declara que mora sozinho. Também são excluídos os cadastros desatualizados há mais de dois anos, já que essa é uma regra para se manter no CadÚnico.
Um dos focos do governo em 2023 foi revisar os registros de famílias unipessoais (de um só membro). “Era um cadastro ineficiente. Permitia pagamento para pessoas que não tinham o direito. Pessoas de renda elevada tinham acesso. Pessoas que eram parte de uma família e se dividiam em vários cadastrados. O programa já diz Bolsa Família, não é Bolsa Solteiro”, disse o ministro.
Medo do pente-fino
Muitas famílias temem o pente-fino no programa, mas desde que o cadastro esteja atualizado e os critérios de elegibilidade sejam atendidos, não há motivo para ter medo. A ideia do governo é excluir apenas os beneficiários que não estão dentro das regras para que o programa consiga atender aqueles que realmente precisam dos recursos.
Além disso, quem tem o benefício bloqueado pode reverter a situação. “A família bloqueada permanece no Programa Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e a família continuando a possuir perfil de vulnerabilidade do programa, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, explicou o MDS.
“Todo o esforço do governo federal vem no sentido de fortalecer programas sociais ao mesmo tempo em que diminui os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos cheguem para as famílias que realmente precisam”, completou.
