O nome negativado pode impedir o acesso de uma família de baixa renda ao programa Bolsa Família? Essa é a dúvida de muitos brasileiros que querem se inscrever ou até se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o benefício, mas temem não ser aprovados porque estão inadimplentes.
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Essa suposta regra circulou com bastante força nas redes sociais recentemente, sobretudo desde a criação do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Mas será que é verdade?
Negativados no Bolsa Família
Primeiramente, é preciso explicar que o CPF negativado no SPC, Serasa ou outro birô de crédito não impede o acesso da família ao benefício social. O Bolsa Família não tem nenhuma regra para barrar a entrada de pessoas inadimplentes, nem tampouco prevê a exclusão dos beneficiários que estão com dívidas em seu nome.
Vale lembrar que o BF é o maior projeto de transferência de renda do governo federal voltado para a população em situação de pobreza ou extrema pobreza. Impedir o pagamento a quem tem dívidas iria contra o próprio objetivo do programa.
Bloqueio do benefício social
Apesar de o nome sujo não ser um empecilho para a entrada na folha de pagamento, outras situações podem levar ao bloqueio das parcelas de quem já recebe. Isso acontece em caso de CPF suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal.
A regularização do documento pode ser feita no site da Receita Federal, no menu “Meu CPF”, opção “Atualizar CPF”. Basta clicar no link “Etapas para a realização deste serviço” e seguir as instruções para realizar na tela.
Outro motivo que bloqueia o Bolsa Família é a inconsistência de dados no CadÚnico (Cadastro Único). Por isso, tanto a família que vai receber os valores quanto as que já recebem devem atualizar suas informações no sistema a cada dois anos, ou sempre que houver alguma mudança importante.
