Moradores de 125 municípios de oito estados brasileiros tiveram o pagamento do Bolsa Família antecipado em fevereiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), a medida abrange cidades que estão em situação de calamidade devido às chuvas.
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Cerca de 1,49 milhão de famílias foram beneficiadas pela antecipação do calendário, que movimentou mais de R$ 1,01 bilhão. Além disso, R$ 40,2 milhões referentes ao Auxílio Gás também foram adiantados para 394.556 lares vulneráveis.
Quando o município decreta estado de emergência ou calamidade pública e o governo federal reconhece a situação, é comum que os pagamentos sejam unificados no primeiro dia do calendário. O depósito originalmente considera o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos aprovados, mas em casos como esses, todos recebem no dia indicado para NIS final 1.
Estados contemplados e valores
Segundo o MDS, a antecipação contemplou 73 cidades do Rio Grande do Sul, 15 Paraná, 15 do Ceará, 10 do Rio de Janeiro, 7 de Sergipe, 3 de São Paulo, 1 do Amapá e 1 do Espírito Santo.
O maior montante foi liberado no Rio, onde 582 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família receberam R$ 699,3 milhões no total, sendo R$ 391,59 milhões somente para a capital. O estado também liderou em relação ao Auxílio Gás, que teve R$ 27,8 milhões antecipados para 272,9 mil unidades familiares, sendo R$ 13,84 milhões apenas na capital.
Regras da antecipação
Uma das prerrogativas previstas quando há antecipação do benefício social é o saque sem cartão ou documentos. O responsável pela família pode obter uma declaração especial de pagamento, fornecida pela gestão municipal do programa, para ter acesso ao dinheiro.
Durante uma emergência pública, também são permitidas medidas como prorrogação dos prazos de averiguação e revisão cadastral.
Essas decisões podem ser tomadas após a Coordenação Estadual do Bolsa Família enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania solicitando a adoção de providências, decretos estaduais ou federais para reconhecimento da emergência ou calamidade pública. A administração municipal também pode pedir cofinanciamento federal para apoio às pessoas atingidas.
