O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um papel importante nas missões do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda de revisar gastos e zerar o déficit público. A autarquia prepara uma série de medidas para promover uma economia na casa dos R$ 10 bilhões em 2024, afirmou o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto.
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O auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso dos pescadores artesanais são os principais programas que estão na mira do instituto.
Outra medida do pacote é a ampliação do sistema Atestmed, que permite a concessão do auxílio-doença sem perícia médica, por meio da análise documental. A lista também inclui a nomeação de servidores concursados e o leilão da folha do INSS para selecionar os bancos pagadores dos benefícios.
Revisão de benefícios
O BPC será o primeiro foco do pente-fino. A ideia é realizar um balanço para que benefícios considerados “consolidados”, como aqueles pagos a dependentes com autismo, não tenham que participar da revisão.
Em maio, o restante dos beneficiários será convocado procedimentos como perícia médica, comprovação da renda familiar e verificação de eventual acúmulo de benefícios. Segundo o presidente do INSS, muitos cidadãos não têm atualizado o cadastro a cada dois anos, o que é obrigatório.
A próxima mira do pente-fino será o auxílio-doença, possivelmente em julho. Aqueles que recebem os valores há mais de um ano passarão por nova perícia médica.
Já o seguro defeso, benefício de um salário mínimo destinado aos trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte, terá eventuais fraudes detectadas por meio da análise de banco de dados de estados e municípios.
Reinvestimento
Stefanutto explica que o governo planeja reinvestir parte dos valores economizados no próprio INSS, para contratação de servidores e pagamento de bônus adicional. O instituto tem hoje um quadro com 19 mil funcionários, mas ele acredita que 21 mil seria ideal.
Para economizar ainda mais e reduzir as demandas judiciais, a próxima medida deve ser a criação do AtestJud, proposta que ainda será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça. O sistema vai permitir a utilização do atestado com até 180 dias pelo segurado titular de uma ação requerendo auxílio-doença.
