O estepe, aquele famoso pneu reserva que fica guardado geralmente em um compartimento do porta-malas, é uma medida essencial de segurança. Isso porque, o item é fundamental na hora de resolver aquele imprevisto que causou algum tipo de dano ao pneu. Esse tipo de situação é mais comum do que se imagina, seja em viagens ou mesmo em trajetos do dia a dia.
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Contudo, quando se trata de obrigatoriedade, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) indica que o item não é obrigatório em alguns veículos. Na prática, isso ocorre porque alguns modelos de automóveis possuem um sistema alternativo de emergência para situações que envolvem algum tipo de dano aos pneus.
E é justamente por ser um item essencial à segurança que, durante inspeções veiculares ou mesmo em fiscalizações, a ausência do estepe pode ser considerado apenas um ponto negativo ou mesmo ser enquadrada como uma infração de trânsito.
Estepes temporários
Vale lembrar que alguns veículos possuem os chamados estepes de uso temporário. Também sob o nome de “compact Spares”, o pneu reserva é menor, assim como mais leve que os pneus regulares do carro. Justamente por terem estas características, os estepes temporários são projetados para o uso em situações emergenciais e que envolvem o deslocamento por distâncias menores.
Também não se pode ignorar a velocidade do automóvel quando se usa um estepe temporário. Isso porque, quando o carro está com o pneu reserva, a indicação é de não ultrapassar a velocidade de 80 km/h, além de evitar longas distâncias.
Código de Trânsito Brasileiro
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz especificações acerca dos equipamentos obrigatórios para uma frota de veículos. De maneira geral, os veículos precisam ter: pneu, aro sobressalente, macaco e chave de roda.
A Resolução CONTRAN nº 913/22 trata das exigências do conjunto roda e pneu sobressalente de uso temporário e sistemas alternativos. Nela, há a especificações acerca das exigências do conjunto roda e pneu sobressalente de uso temporário em sistemas alternativos. Para ir direto ao ponto, a resolução determina que o tráfego com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran, ou mesmo a ausência de estepe, é infração de trânsito no caso de veículos que possuem essa obrigatoriedade.
Punições
Portanto, trafegar por aí sem o pneu sobressalente é uma situação passível de multa de natureza grave. Ou seja, além de uma multa no valor de R$ 195,23, o condutor pode receber cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em alguns casos pode ocorrer, inclusive, a retenção do veículo pelas autoridades de trânsito.
