O INSS estabeleceu um novo sistema para diminuir a fila de espera para benefícios que necessitam de perícia médica. Com o Atestjud, versão judiciária do Atestmed, o INSS visa reduzir o contencioso judicial, gerando uma economia maior para os cofres públicos. O Atestemed é o sistema utilizado pelo INSS para que os beneficiários enviem o atestado médico pela internet para avaliação dos médicos.
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Dessa forma, o INSS caminha cada vez mais para a possibilidade de liberar os benefícios que precisam de perícia médica por meio do uso da telemedicina. Assim, os cidadãos que desejam solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença, poderão realizar a solicitação de forma mais rápida e prática com os sistemas virtuais.
Como irá funcionar o novo sistema do INSS?
Ao contrário do Atestmed, sistema em que os beneficiários enviar o atestado médico para avaliação online do INSS, o AtestJud será direcionado ao judiciário, com o intuito de reduzir o tempo em que os processos passam pela justiça. No entanto, o sistema ainda está sendo analisado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme discutido pelas autoridades, o sistema irá funcionar da seguinte forma: nos processos judiciais que envolvam pedidos por incapacidade, os autores da ação deverão apresentar o atestado médico exigido pelo juiz, seguindo o padrão definido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Assim, o atestado e os dados relacionados aos pedidos serão repassados ao INSS. Com o auxílio da inteligência artificial, o INSS irá avalizar os pedidos recebidos e conceder os benefícios e os pagamentos para os solicitantes que se adequem aos requisitos estabelecidos pelo instituto.
AtestJud trará economia para os cofres públicos
Segundo o INSS, o novo sistema trará uma grande economia para os cofres públicos. Isso porque o benefício ofertado na Justiça se torna caro para os Estados devido à correção monetária, juros e honorários. Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do INSS afirmou que “às vezes, o Estado está brigando para não pagar R$ 2 mil e gasta R$ 5 mil, R$ 7 mil […] Não podemos ter um Estado ineficiente. E, nesse sentido, o Atestjud pode ajudar”.
Além disso, o governo está analisando outras medidas para diminuir a fila da perícia médica do INSS. Um dos intuitos é utilizar a telemedicina para acelerar a liberação dos benefícios. O Ministério da Previdência afirmou que o projeto-piloto da medida já começou a ser testado no Nordeste.
Na região, está ocorrendo a realização de exames agendados em locais que não possuem médicos peritos. Por fim, o objetivo do ministério é aumentar a capacidade de realização de 50 mil teleperícias mensais. O número deve ser batido até o final do semestre.
