O reajuste salarial para funcionários públicos está em debate desde o início de 2023 na Mesa Permanente de Negociação criada pelo governo federal. Agora, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos parece ter fechado 9 acordos para garantir a reposição dos salários do funcionalismo.
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No primeiro encontro do grupo em 2024, ocorrido no último dia 28, a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelos representantes dos trabalhadores foi pauta. Ela é composta por dois blocos:
- 34,32% para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por 2016 e 2017: dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026.
- 22,71% para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por 4 anos: dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
Proposta do governo
Já o governo oferece um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5%, em 2025 e 2026. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a correção ficará acima da inflação de 16,5% prevista para o período de 2023 a 2026, considerando os 9% já concedidos neste ano.
Para a correção salarial dos funcionários do Banco Central, a proposta do governo é aumento de 23%, parcelado em duas vezes nos anos de 2025 e 2026. A categoria reivindica 36% e uma reestruturação da carreira.
Segundo o presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Fabio Faiad, o reajuste será de 44% ao incluir a criação da Retribuição de Produtividade. Além disso, o governo quer ampliar os auxílios creche, saúde e alimentação dos servidores.
Dweck explica que o aumento no valor dos benefícios é uma forma de beneficiar a todos os funcionários públicos com equanimidade.
Acordos aprovados
Dos nove acordos fechados pelo Ministério da Gestão, um prevê um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além de acréscimo de 43,6% no auxílio-alimentação. Alguns combinados não tiveram os percentuais divulgados, mas contemplam carreiras diversas.
Entre elas estão as carreiras da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), os auditores fiscais, os analistas técnicos de políticas sociais, os analistas de tecnologia de informação, e os servidores da ANM (Agência Nacional de Mineração), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.