O governo federal pode antecipar, mais uma vez, o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação pode beneficiar cerca de 33 milhões de pessoas e injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia nos próximos meses.
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O abono natalino é pago em duas parcelas a todos os beneficiários de programas previdenciários, incluindo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito, uma vez que o programa é assistencial.
Técnicos do governo informaram que o Palácio do Planalto recebeu uma minuta do decreto com a antecipação, mas ainda aguarda a aprovação do Tesouro Nacional. A decisão sobre o assunto deverá ser tomada nos próximos dias.
Nas contas do governo, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer mais de 2% em 2024, embora existam dúvidas sobre a manutenção dos níveis de consumo das famílias. Os recursos pagos antecipadamente aos aposentados e pensionistas serão aplicados diretamente no consumo, já que a maior parte do valor vai para as necessidades básicas da população.
Histórico da antecipação pelo INSS
Cada parcela do abono natalino equivale a 50% do benefício recebido pelo segurado, e a primeira parcela não pode ter nenhum desconto. Já a segunda cota pode incluir descontos como o Imposto de Renda (IR).
Tradicionalmente, o pagamento do 13º salário ocorre no segundo semestre de cada ano, mais precisamente junto com os benefícios de agosto e novembro. Contudo, desde a pandemia do novo coronavírus, o governo vem adiantando a liberação do dinheiro para os segurados.
Em 2023, cerca de 32,5 milhões de beneficiários receberam o repasse das duas parcelas em maio e junho, incluindo dependentes da Previdência Social. Para 2024, as datas serão confirmadas após a decisão do Planalto.
