O Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos tem trazido preocupações para os brasileiros que utilizam as corridas por Uber, 99 ou aplicativos semelhantes. Devido ao aumento do custo que o PL do Uber pode trazer para as empresas, os consumidores começaram a se questionar sobre um possível aumento no valor das corridas por aplicativo.
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Nas redes sociais, diversas fake news começaram a circular desde o início da tramitação do projeto. Para esclarecer possíveis dúvidas e desmentir falsas notícias, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, apareceu em um comunicado divulgado nas redes sociais do Governo.
Em relação ao aumento do preço das corridas para o consumidor, o secretário explica que “pelas contribuições feitas pelo trabalhador e pela empresa, o valor que vai ser acrescentado por hora de viagem é R$ 2,20”. Por ser um valor pequeno, o Governo acredita que ele será facilmente incorporado pelas empresas, não chegando ao consumidor final. “Suponhamos que você faça uma viagem de aplicativo de 30 minutos, que é muito acima da média, você pagaria R$ 1,10 a mais”, exemplificou Macena.
Motoristas irão ganhar menos: fato ou fake?
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego esclareceu ainda sobre o valor a ser recebido pelos motoristas. Nas redes sociais, alguns usuários afirmavam que os motoristas de aplicativo iriam receber menos do que ganham atualmente. Contudo, a afirmação foi desmentida pelo secretário.
“Ao contrário, os trabalhadores vão ganhar R$ 32,10, no mínimo, por hora trabalhada. Antes eles não tinham nada disso. Eles também seguirão tendo autonomia e podendo escolher a empresa, os dias que trabalha e a hora trabalhada”, afirmou.
Dessa forma, o secretário explicou que a diferença é que os motoristas deverão quantas horas trabalha, quanto irão receber e qual o valor ficou na empresa. Além disso, eles não poderão ser excluídos da plataforma sem o direito de defesa. Assim, “os motoristas de aplicativo seguirão sendo autônomos, mas com muitos direitos, que é o que o trabalhador de aplicativos precisa’, completou Francisco Macena.
Afinal, a Uber e 99 sairão do país?
Por fim, o Governo Federal rebateu também a falsa alegação de que a Uber e a 99 sairiam do Brasil caso o PL fosse aprovado. “Isso é mentira, é outra fake news. As plataformas não vão sair do país. Elas concordaram com o texto que vai para o Congresso Nacional, juntamente com todos os trabalhadores. Esse é um texto de acordo com todos os setores: governo, trabalhadores e empresas. Portanto, nenhuma empresa vai sair do Brasil”, esclareceu o secretário.
