O saque-aniversário do FGTS foi implementado em 2022, como forma de possibilitar o acesso anual dos trabalhadores as quantias das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com ela, o trabalhador poderá retirar parte do saldo disponível nas contas ativas e inativas, permitindo maior planejamento financeiro e liberdade para utilizar os valores da forma que desejarem.
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As retiradas são feitas de acordo com o calendário anual da Caixa, determinado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Antes da liberação do saque-aniversário, os trabalhadores poderiam acessar as quantias depositadas nas contas do fundo apenas em casos específicos. Dentre as situações que davam direito ao saque do FGTS, estão: demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças e compra da casa própria.
Com a nova modalidade, os brasileiros conseguem utilizar as quantias retiradas de acordo com suas necessidades. Contudo, ao aderir pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória.
Como aderir ao saque-aniversário?
Para aderir a nova modalidade de retirada do FGTS, o trabalhador deverá comunicar à Caixa sobre o seu desejo de integrar o grupo de beneficiários do saque-aniversário. A adesão poderá ser feita por meio do aplicativo do FGTS, do site do FGTS ou pelo internet banking da Caixa. A formalização do pedido deverá acontecer até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.
O valor a ser disponibilizado irá variar segundo o saldo da conta. No caso de saldos menores, será possível retirar uma porcentagem maior. Ou seja, em saldos de até R$ 500 na conta, o trabalhador poderá retirar até 50% do valor depositado. No caso de saldos maiores, o percentual diminui, porém, é complementado com uma parcela fixa adicional.
Calendário do saque-aniversário 2024
- Nascidos em março: retiradas entre 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: retiradas entre de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: retiradas entre de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: retiradas entre de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho: retiradas entre de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: retiradas entre de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: retiradas entre de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: retiradas entre de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: retiradas entre de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: retiradas entre de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
