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STF muda regra do FGTS: veja o que muda (ou não) para você

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entenda qual foi a decisão.



O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um veredicto histórico para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, a correção das contas deve assegurar, no mínimo, a reposição da inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Entenda como isso vai funcionar e o que muda para os brasileiros.

Com a decisão tão esperada, a mudança é que a antiga forma de correção, baseada na TR (Taxa Referencial) + 3%, vai ser deixada de lado. Com isso, a renda real passa a ser verdadeiramente protegida.

Em outras palavras, o saldo do seu FGTS agora terá maior poder de compra, pois a correção acompanhará a inflação. Da maneira como estava, aqueles com saldo na conta ficavam no prejuízo. Com a rentabilidade do FGTS turbinada, o financiamento habitacional pode ficar mais acessível para muitos brasileiros, que já se animam com a recente decisão.

Quando a mudança entra em vigor?

A nova regra entra em vigor a partir da publicação da ata do julgamento no Diário Oficial da União. Com ela, alguns impactos são esperados no mercado e na economia como um todo. Assim, a decisão do STF é considerada um marco para o FGTS e deve ter um impacto positivo em diversos setores:

  • Maior rentabilidade para os cotistas: o rendimento do FGTS deve aumentar significativamente, beneficiando milhões de trabalhadores.
  • Aquecimento do mercado imobiliário: o aumento da atratividade do FGTS como fonte de financiamento pode impulsionar a compra de imóveis.
  • Impacto na economia: a medida pode ter um efeito positivo na economia brasileira, estimulando o investimento e o consumo.

Em caso de dúvidas sobre o assunto, a orientação é acompanhar as atualizações sobre a mudança e, se preciso, consultar um profissional especializado para ver quais são os seus direitos e o que muda no seu caso em especial. No geral, a decisão é vista como uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, com o FGTS mais forte e preparado para acompanhar a inflação.




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