Com a plataforma e-notariado, o divórcio e outros atos notariais tornaram-se mais acessíveis, rápidos e simples. Desde que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o serviço digital, em 2020, milhões de brasileiros têm utilizado o portal para resolver questões legais, como a separação, com mais praticidade.
Além de agilizar o processo, o e-notariado economiza tempo para os cidadãos, que não precisam mais se deslocar até um cartório para iniciar ou concluir seu divórcio. Esse serviço tem sido especialmente útil para quem vive em grandes cidades, onde o trânsito e a distância podem complicar a vida de qualquer um.
E não é só o divórcio que pode ser feito pela plataforma: testamentos, autorizações de viagem e até doações de órgãos também estão entre os atos notariais disponíveis online.
Como funciona o divórcio digital
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Primeiramente, o casal interessado deve se registrar no portal e emitir um certificado digital, que será vinculado ao cartório de sua escolha. O certificado é gratuito e tem validade de três anos, o que garante uma certa tranquilidade ao cidadão, sem a preocupação de renovação constante.
Com o certificado em mãos, o próximo passo é escolher o cartório onde o divórcio será realizado. Tanto o cônjuge que solicita o divórcio quanto o outro envolvido devem acessar o mesmo cartório virtual.
A partir daí, documentos como a certidão de casamento e a partilha de bens serão solicitados para dar início ao processo. A etapa seguinte é uma videoconferência, na qual o casal declara oficialmente a separação.
Vantagens do divórcio online
Utilizar a plataforma para o divórcio traz inúmeras vantagens, começando pela economia de tempo. Em vez de passar horas em filas ou em deslocamentos, todo o procedimento pode ser concluído no conforto de casa.
Além disso, a assinatura dos documentos ocorre online, e os envolvidos recebem um link para validar o ato, o que facilita ainda mais a vida de quem precisa realizar o divórcio.
Outra grande vantagem é que o processo está disponível para brasileiros que vivem no exterior. Eles podem solicitar o divórcio sem precisar de uma procuração, eliminando a necessidade de delegar a responsabilidade a alguém no Brasil. Logo, isso se traduz em mais controle sobre o próprio processo e em uma experiência menos estressante.
E os cartórios, como ficam?
Dos 8.500 cartórios registrados na plataforma, 5.500 estão ativos, oferecendo serviços como o divórcio. No entanto, em cidades menores, a adesão ainda é baixa, principalmente devido à pouca demanda.
Mas, para os cartórios que aderem, o processo é praticamente o mesmo de um cartório físico: eles precisam de um computador com acesso à internet e do treinamento adequado para usar o sistema.
Em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a demanda é alta, a adesão ao e-notariado tem sido um sucesso, com milhões de atos notariais realizados digitalmente.
Em estados como Alagoas e Amapá, o número de atos ainda é baixo, mas existe uma expectativa de crescimento à medida que mais cartórios e cidadãos se familiarizarem com a plataforma.
