Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.951, que estabelece a padronização das cores das bengalas conforme o grau de deficiência visual dos usuários.
Aprovada no Senado e publicada no Diário Oficial da União, a lei resulta do PL 4.189/2019 e define as cores das bengalas: branca para cegos, verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e vermelha e branca para surdocegos.
Esta medida busca não apenas facilitar a identificação das necessidades específicas, mas também promover a inclusão e a conscientização sobre as diferentes condições visuais.
De acordo com uma matéria do Imirante, a lei entrará em vigor após passados 180 dias de sua publicação oficial.
A função das cores nas bengalas
Foto: Freepik
As cores das bengalas não são um mero detalhe estético. Elas desempenham um papel importante na identificação das necessidades dos usuários, ajudando a sociedade a entender e respeitar as limitações visuais de cada um.
A bengala branca, já conhecida como símbolo de cegueira, agora tem sua simbologia oficializada. Por outro lado, a bengala verde, destinada a pessoas com baixa visão, e a bengala vermelha e branca, para surdocegos, são adições importantes que refletem a diversidade das condições visuais.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por fornecer essas bengalas nas cores especificadas. Essa medida garante que todos os usuários tenham acesso ao equipamento adequado, independentemente de sua condição financeira.
Definições da nova lei
A nova legislação também estabelece que a avaliação da deficiência visual deve ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, o que contribui para um diagnóstico mais preciso e um atendimento mais completo.
Ademais, a lei determina que o poder público deve promover a divulgação do significado das cores das bengalas para aumentar a conscientização da população sobre as diferentes deficiências visuais e seus respectivos sinais visuais.
Por fim, a legislação ressalta a importância de ouvir a percepção dos próprios usuários sobre suas dificuldades. Isso reforça o direito à autonomia e à participação ativa na escolha de ferramentas que melhor atendam às suas necessidades.
A nova legislação representa um grande avanço na promoção de uma sociedade mais inclusiva, ao garantir que todos os indivíduos, independentemente de sua condição visual, possam ser reconhecidos e respeitados.
