Em um caso que chamou a atenção na Espanha, um homem de 68 anos teve o pedido de aposentadoria negado após 47 anos de contribuição à Seguridade Social. A decisão foi baseada em irregularidades cometidas, situação que causou ampla discussão.
O idoso solicitou o benefício em 2020, mas o Instituto Nacional do Seguro Social espanhol identificou que ele não estava em dia com suas contribuições. A negativa do pedido levou o trabalhador a buscar justiça por meio de ações legais.
Contribuições e irregularidades
O pedido de aposentadoria foi feito após o trabalhador ter contribuído por mais de 47 anos. Desses, 793 dias foram em regime de multiatividade, ou seja, o equivalente a 45 anos, dois meses e dois dias de pagamentos.
No entanto, pendências no Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos impediram o deferimento do pedido e o homem não teve acesso ao benefício.
Após a primeira negativa, o trabalhador recorreu ao sistema judicial espanhol para garantir seu direito. O tribunal informou que a continuidade no trabalho e a falta de regularização das contribuições inviabilizaram seu direito à aposentadoria.
A Justiça alegou dois motivos: o contribuinte continuou trabalhando e permaneceu inscrito no sistema até abril de 2021, o que impediu a concessão da pensão contributiva no momento do pedido. Além disso, ele não estava em dia com os recolhimentos.
Nova rejeição e possibilidade de recurso
Após a rejeição inicial, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, que manteve a negativa e reforçou que as pendências financeiras e a permanência no sistema eram fatores impeditivos para a liberação do benefício.
Embora a decisão tenha sido reiterada, o idoso ainda possui alternativas legais para recorrer e tentar obter sua tão sonhada aposentadoria.
O caso levanta questões sobre a rigidez das regras vigentes e a necessidade de revisão dos processos na concessão de aposentadorias. Afinal, um dos papéis do benefício é a proteção da renda durante a velhice.
