O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, medida que visa transformar a relação entre tutores e seus pets, além de influenciar políticas públicas de proteção animal no Brasil.
Com previsão de lançamento em janeiro de 2025, a nova ferramenta permitirá o registro de animais domésticos por meio da plataforma Gov.br.
Cães e gatos serão identificados com um número único e intransferível, abrangendo todo o território nacional, uma espécie de identidade pet.
Funcionamento do cadastro de pets
A iniciativa busca facilitar a localização de tutores em casos de abandono e maus-tratos, além de reforçar o controle de zoonoses. O governo espera criar um banco de dados centralizado que promova o bem-estar animal e a saúde pública.
O cadastro permitirá o registro gratuito dos pets, mediante o fornecimento de dados pessoais do tutor e informações detalhadas sobre o animal. Dados como raça, idade, histórico de vacinas e doenças deverão ser inseridos na plataforma para garantir a segurança dos registros.
Segundo o governo, uma carteirinha digital será emitida com a foto do animal e um QR Code. Esta carteirinha poderá ser impressa e anexada à coleira do pet, facilitando a identificação e o controle dos animais em diferentes situações.
Objetivos e benefícios
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos tem como objetivos principais combater os maus-tratos e o abandono de animais, além de melhorar o controle de zoonoses. A medida possibilitará campanhas de vacinação e medidas preventivas contra surtos de doenças.
Os benefícios incluem:
- Identificação única para cães e gatos.
- Facilitação na localização de tutores em casos de abandono.
- Reforço no controle de zoonoses.
- Orientação para campanhas de vacinação.
Tutores terão a responsabilidade de atualizar informações sempre que houver mudanças, como venda, doação ou morte do animal. A atualização contínua dos dados será crucial para a eficácia do sistema.
Com a implementação do cadastro, o Brasil dá um passo significativo no combate ao abandono e maus-tratos de animais, além de auxiliar no controle sanitário, beneficiando assim a sociedade como um todo.
