O governo de Mato Grosso oficializou uma nova legislação que impede o uso de celulares por estudantes nas salas de aula da rede estadual.
A medida, sancionada em 10 de dezembro de 2024, reflete um debate nacional e também inspirou São Paulo a adotar uma norma semelhante.
Com exceções para alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista, os aparelhos devem permanecer desligados ou em modo silencioso nas mochilas. Infrações resultarão em advertências, notificação aos pais e encaminhamento à equipe psicossocial.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, enfatizou que a decisão foi apoiada por 86% dos pais consultados, esclarecendo que ela não afeta o uso dos Chromebooks distribuídos para fins educacionais.
São Paulo segue o exemplo
No início de dezembro, São Paulo sancionou uma lei proibindo o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A partir de 2025, toda a educação básica do estado adotará essa norma, buscando promover um ambiente educativo mais saudável.
O projeto foi aprovado em novembro por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, tendo sido proposto pela deputada Marina Helou.
A lei também define que as secretarias de educação devem criar canais para comunicação entre pais e alunos, evitando o uso pessoal dos celulares nas escolas.
Outras iniciativas
O tema do uso de celulares nas escolas ganhou destaque no Congresso Nacional por meio de um projeto de lei que circula na Câmara dos Deputados desde 2015. O texto busca limitar o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, com foco em prevenir problemas sociais e psicológicos.
O deputado Alceu Moreira, autor da proposta, ressalta a importância de restringir o acesso a conteúdos impróprios e incentivar atividades mais saudáveis, como a socialização e os exercícios físicos nas escolas.
Proibições ao redor do mundo
A questão do uso excessivo de celulares por jovens não é exclusiva do Brasil. Na França, desde 2018, há restrições para estudantes menores de 15 anos.
No Canadá e nos Estados Unidos, algumas regiões já adotaram medidas similares visando limitar a utilização dos dispositivos em ambientes escolares.
Essa tendência global visa assegurar um uso mais consciente da tecnologia por jovens, promovendo o equilíbrio entre ela e o aprendizado presencial.
O debate permanece aberto, com diferentes países e instituições estudando maneiras de implementar tais restrições de modo eficiente.
