Um grupo de promotores e procuradores está sob os holofotes da Justiça devido aos salários recebidos nos primeiros seis meses de 2024. Segundo o Portal da Transparência do Ministério Público do Mato Grosso, 21 promotores e um procurador receberam, individualmente, mais de R$ 600 mil líquidos.
Esse valor resulta em uma média salarial mensal de R$ 100 mil. Outro grupo, composto por 70 integrantes, obteve mais de R$ 500 mil líquidos cada, com média de R$ 83,3 mil mensais.
As cifras geram questionamentos sobre sua compatibilidade com o teto constitucional. O MP de Mato Grosso, em nota, afirmou que nenhuma remuneração está em desconformidade com as diretrizes legais.
A instituição defende que pagamentos eventuais de natureza indenizatória não são considerados para o teto, justificando valores recebidos por passivos de exercícios anteriores como eventuais e atrelados à disponibilidade financeira.
Procurador de Justiça lidera maiores rendimentos
O procurador Luiz Eduardo Martins Jacob se destaca entre os integrantes do MP com as remunerações mais volumosas.
Desde seu ingresso na instituição, em 1983, ele acumulou R$ 741 mil líquidos entre janeiro e junho deste ano, resultando em uma média mensal de R$ 123 mil.
Seus maiores salários foram registrados em abril e maio, quando os valores líquidos ultrapassaram R$ 200 mil.
Comparação ao teto do STF
A remuneração de alguns promotores e procuradores supera em quatro vezes o teto do funcionalismo, estabelecido a partir do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O promotor Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, por exemplo, recebeu mais de R$ 500 mil no semestre, somando R$ 533 mil líquidos.
Impacto da folha salarial e justificativas legais
O MP de Mato Grosso desembolsou R$ 159,5 milhões com a folha de pagamento no primeiro semestre.
De acordo com o Portal da Transparência, os descontos por contribuição previdenciária e Imposto de Renda podem não explicar o total abatido, pois o “abate-teto” incide sobre a remuneração básica bruta, incluindo subsídios e outras vantagens jurídicas.
Entre as categorias que elevaram os salários, destacam-se abonos e licenças, classificados como “outras remunerações”, além de verbas indenizatórias. A falta de discriminação desses valores gera dúvidas sobre sua legalidade.
Com a divulgação dos dados, o debate sobre a compatibilidade desses salários com as normas constitucionais se intensifica.
A transparência no detalhamento das remunerações é essencial para assegurar a conformidade com a legislação vigente e evitar discrepâncias salariais dentro do funcionalismo público.
*Com informações da Folha de S.Paulo.
