Em um comunicado emitido no quarto trimestre de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de 12 marcas de azeite consideradas impróprias para consumo no Brasil.
Esta decisão, que segue vigorando, surgiu pouco tempo após a Anvisa proibir a comercialização de duas marcas suspeitas.
A ação é consequência de testes físico-químicos que revelaram a presença de óleos vegetais não identificados, comprometendo a qualidade e segurança do produto.
Com o alerta do Mapa, a venda desses azeites passou a ser classificada como infração grave, demandando que os estabelecimentos parem imediatamente sua comercialização.
O anúncio do Mapa também destacou que algumas empresas responsáveis por esses azeites possuem CNPJ suspensos, sugerindo potenciais fraudes.
A orientação para os consumidores é descontinuar o uso e buscar uma substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Detalhes da proibição
O Ministério da Agricultura esclareceu que a composição dos azeites testados apresentou óleos vegetais não especificados, suscitando preocupações acerca de possíveis riscos à saúde. A presença desses óleos compromete a segurança alimentar dos consumidores.
Consequentemente, produtos fraudulentos devem ser denunciados por meio do canal Fala.BR, indicando o local de aquisição. As lojas que persistirem na venda dos azeites listados poderão enfrentar sanções legais.
Marcas afetadas pela decisão
Dentre as marcas notificadas, estão:
- Grego Santorini
- La Ventosa
- Alonso
- Quintas D’Oliveira
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
Azeites com lotes específicos comprometidos:
- Olivas Del Tango – Lote: 24014
- Vila Real – Lotes: EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR4257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145
- Quinta de Aveiro – Lote: 272/08/2023
- Vincenzo – Lote: 19227
- Don Alejandro – Lote: 19224
- Garcia Torres – Lote: 24013
A lista de azeites reprovados enfatiza a importância de garantir a transparência e qualidade no mercado alimentício.
Essa iniciativa busca proteger a saúde dos consumidores brasileiros, reforçando a responsabilidade dos produtores e comerciantes em oferecer produtos seguros e autênticos.
* Com informações do site Seleções, do grupo IG.
