O Ministério da Cultura do Brasil tem planos ousados para o ano de 2025. Em uma iniciativa que busca valorizar a produção nacional, o governo pretende lançar um serviço de streaming público até o final do ano.
A plataforma, que será inteiramente gratuita, tem como objetivo principal a difusão do cinema nacional e a promoção de produções locais.
Na tentativa de compor um acervo robusto, o governo já iniciou testes em grupos focais e está em processo de licenciamento de curtas e longas-metragens independentes. Em meio a isso, destaca-se a contribuição de acervos renomados, como o da Cinemateca Brasileira e da Funarte.
A diretora de preservação e difusão audiovisual, Daniela Santana Fernandes, enfatiza que o projeto “já é uma realidade”.
Além do lançamento do streaming público, o governo trabalha na regulação das plataformas de streaming que operam no Brasil.
Para isso, almeja-se não apenas a tributação dessas plataformas, mas também a imposição de cotas para conteúdo nacional em serviços como Netflix, HBO Max e Prime Video.
Conteúdo nacional em pauta
Para garantir a representatividade da produção nacional, o governo discutirá cotas obrigatórias de conteúdo brasileiro para os serviços de streaming. Essa medida visa incentivar o mercado audiovisual local e garantir mais visibilidade para obras brasileiras.
A medida também busca proteção ao direito patrimonial, assegurando um equilíbrio nos ganhos econômicos entre produtores e plataformas.
Trâmite legislativo
Os avanços na regulação do streaming demandarão atenção do Congresso Nacional, onde dois projetos de lei devem ser debatidos.
A expectativa é que essas propostas tratem tanto da tributação quanto da proteção aos direitos dos produtores, assegurando um ambiente justo e sustentável para o mercado audiovisual no Brasil.
Impacto no mercado
A realidade econômica tem gerado receios entre os consumidores. Em 2024, muitos brasileiros já cancelaram serviços de streaming devido aos altos custos e à falta de conteúdo relevante.
Para 2025, cerca de 39% planejam seguir o mesmo caminho. Assim, o serviço público de streaming poderá ser uma alternativa viável para aqueles que buscam economia e diversidade de conteúdo.
Com o avanço desses projetos, o governo busca fortalecer a identidade cultural do país e proporcionar acesso democrático ao conteúdo audiovisual.
A expectativa é que o lançamento do streaming público e a regulação das plataformas privadas impulsionem o setor e promovam uma produção cultural mais inclusiva.
