Pulso firme: Anatel intensifica fiscalização contra ligações indesejadas

Prestadoras devem enviar dados mensais sobre chamadas suspeitas.



No Brasil, receber chamadas de números desconhecidos faz parte do cotidiano de muitas pessoas. Entretanto, nem todos sabem que há meios para bloquear essas ligações e se livrar desse incômodo incessante.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regula essa questão, buscando proteger os consumidores do assédio das empresas de telemarketing.

Agora, o órgão anunciou medidas para intensificar a fiscalização contra chamadas indesejadas. A agência determinou que as operadoras de telefonia, tanto móvel quanto fixa, devem enviar mensalmente um relatório com detalhes das chamadas suspeitas de falsificação de número.

Sistema Coleta de Dados Anatel

Por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, atualizado em janeiro, essas informações serão centralizadas e recebidas pela agência. O objetivo é utilizar esses dados para garantir a proteção dos consumidores, evitando que sejam alvos de ligações indesejadas.

O sistema de coleta de dados criado pela entidade vinculada ao Ministério das Comunicações poderá identificar chamadas com indícios de irregularidades e ajudar na proteção do consumidor com mais rapidez e facilidade.

Todo dia 15 de cada mês, as empresas de telefonia terão de enviar um relatório contendo vários dados, como a identificação das prestadoras ofensoras e os quantitativos de chamadas.

Empresas ou usuários que cometerem fraudes e abusos podem ser suspensos. Além disso, o descumprimento das regras poderá gerar multas de até R$ 50 milhões.

Como bloquear chamadas indesejadas

O sistema “Não Me Perturbe” é uma das ferramentas à disposição dos brasileiros para evitar ligações incômodas. Esse sistema permite que os consumidores se cadastrem e bloqueiem chamadas de telemarketing e instituições financeiras participantes.

Após 30 dias do cadastro no site “Não Me Perturbe”, o consumidor deixará de receber ligações de diversas empresas. Entre elas, estão tanto operadoras de telefonia quanto instituições financeiras.

  • Operadoras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.
  • Financeiras: Agibank, BMG, BRB, BV, Banco Alfa, Banco C6 Consignado, Banco Master, Banco do Brasil, Bancoob, Banpará, Banrisul, Bradesco, Bradesco Financiamentos, CCB Brasil, CCB Brasil Financeira, Caixa, Cetelem, Daycoval, Digio, Facta Financeira, Financeira Alfa, Inter, Itaú Consignado, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Mercantil do Brasil Financeira, PAN, Paraná Banco, Safra, Santander, Olé, Sicredi e Zema Financeira.

Com a intensificação da fiscalização por parte da Anatel e o uso de ferramentas como o “Não Me Perturbe”, os brasileiros têm mais chances de se proteger de chamadas indesejadas. Este é um passo importante para garantir a tranquilidade e privacidade dos consumidores em seu dia a dia.




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