Volta às aulas: tudo o que você precisa saber sobre a lei que proíbe celulares nas escolas

Nova lei proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica. Veja o que muda para alunos e professores em todo o Brasil.



O ano letivo de 2025 começa com uma nova legislação em vigor: a Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em janeiro, a medida passa a valer a partir de hoje, segunda-feira (3/2), com aplicação imediata em todas as etapas da educação básica.

A lei, segundo o Ministério da Educação (MEC), busca proteger o desenvolvimento mental, físico e social dos estudantes, além de melhorar o ambiente escolar. Embora ainda esteja passando por um processo de regulamentação nos próximos 30 dias, o cumprimento das regras já é obrigatório para todas as instituições de ensino.

O MEC também realizará ações de engajamento com escolas e comunidades para orientar sobre a aplicação da norma e estabelecer diretrizes para a transição ao novo protocolo.

O impacto da lei no ambiente escolar

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Celulares estão proibidos nas escolas, mas podem ser usados para fins pedagógicos, acessibilidade e emergências. (Foto: Imágenes de Carlos Barquero/Canva Pro)

A nova lei vai além de proibir o uso de celulares em sala de aula, estendendo a restrição para momentos de recreio e intervalos. O objetivo é reduzir a dependência excessiva das telas e incentivar a interação social entre os alunos, promovendo um ambiente mais saudável e colaborativo.

Pesquisas apontam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode prejudicar o desempenho acadêmico e o desenvolvimento socioemocional.

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 revelou que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados apresentam, em média, 49 pontos a menos em matemática em comparação com aqueles que usam dispositivos por até uma hora.

Além do impacto cognitivo, o uso excessivo de telas está associado ao sedentarismo, contribuindo para problemas de saúde física entre adolescentes.

Outro ponto relevante é o impacto na disciplina escolar. O uso de celulares pode ser uma fonte constante de distração, dificultando a concentração e o rendimento dos alunos.

Ao restringir o acesso a esses dispositivos, a lei busca criar um espaço mais propício ao aprendizado, favorecendo a participação ativa nas atividades pedagógicas e o fortalecimento do convívio social.

O que a proibição do celular muda na rotina das escolas e dos alunos

A implementação da nova lei exige adaptações tanto para as escolas quanto para os estudantes. Instituições de ensino têm autonomia para definir estratégias de armazenamento dos dispositivos.

Algumas recomendações sugerem que os celulares permaneçam desligados nas mochilas, enquanto outras adotam armários individuais ou escaninhos para um maior controle.

Em casos de descumprimento da norma, estão previstas medidas disciplinares progressivas. Inicialmente, a escola deve notificar a família do aluno.

Em situações de reincidência, podem ser aplicadas advertências formais. Se o comportamento persistir, o estudante poderá ser suspenso.

*Com informações de O Globo.




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