Desde 1º de janeiro de 2025, entrou em vigor na Itália uma nova taxa de 600 euros por pessoa para processos de reconhecimento judicial da cidadania italiana. A mudança foi aprovada na Lei Orçamentária de 2025 e sancionada pelo presidente Sergio Mattarella no final de dezembro de 2024.
A medida, que não teve período de transição, afeta todos os requerentes que ingressarem com processos nos tribunais italianos, incluindo menores de idade e famílias inteiras.
Antes, a taxa era de 545 euros por família, e agora o valor de 600 euros passou a ser cobrado individualmente, aumentando consideravelmente os custos do processo.
Quem será mais impactado?
A nova taxa atinge principalmente famílias que estavam no início do processo ou aquelas que ainda não deram entrada na solicitação.
Segundo estimativas da Eurostat, cerca de 35 mil brasileiros podem ser afetados pela mudança, o que representa um impacto significativo para quem buscava iniciar o procedimento em 2025.
O objetivo do governo italiano com a taxa é aumentar a arrecadação, mas é importante notar que o pagamento deve ser feito diretamente aos tribunais para evitar fraudes e possíveis intermediários irregulares.
Saiba como funciona o pagamento da taxa
O valor deve ser pago integralmente no ato da distribuição do processo ao tribunal, sob o nome de “contributo unificato”. Não há possibilidade de parcelamento, e o pedido não pode ser protocolado sem a confirmação do pagamento.
A legislação também não prevê isenções ou justiça gratuita para processos de reconhecimento da cidadania por descendência, devido aos altos custos envolvidos com documentação, traduções e procedimentos legais.
O não pagamento pode gerar multas superiores a 70% do valor original, além de atrasos no processo e registros de inadimplência que dificultam futuras relações com a União Europeia.
Quando vale a pena buscar a cidadania italiana ou de outro país?
Diante das novas regras, muitos descendentes questionam-se se ainda vale a pena obter a cidadania italiana, considerando o aumento dos custos e a burocracia envolvida.
Além do reconhecimento de laços familiares e históricos, o passaporte europeu oferece facilidades para morar, estudar e trabalhar na União Europeia, além de permitir viagens internacionais com menos restrições para diversos países.
Outras nacionalidades, como a portuguesa, a espanhola e a alemã, também são alternativas para descendentes que buscam a cidadania europeia. Cada país tem regras específicas, e avaliar custos, prazos e benefícios de cada processo pode ajudar na tomada da melhor decisão.
