Em tempos de incertezas econômicas, muitos brasileiros se perguntam sobre seus direitos previdenciários. Um dado que pode surpreender é a possibilidade de receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem contribuições recentes.
Essa questão é especialmente relevante para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras ou de saúde.
O sistema de previdência social no Brasil vai além das tradicionais aposentadorias. Existem vários benefícios assistenciais que podem ser acessados mesmo na ausência de contribuições contínuas.
Esses mecanismos visam oferecer suporte a cidadãos em situações de vulnerabilidade, incapacidade ou perda familiar.
Ainda assim, muitos brasileiros deixam de solicitar benefícios aos quais têm direito por falta de informação ou devido a recusas equivocadas. A desinformação pode ser um obstáculo significativo para o acesso a esses direitos.
Benefícios disponíveis para quem não contribui
Se você nunca contribuiu com a Previdência Social ou cessou as contribuições há algum tempo, ainda há esperança. Conheça os benefícios disponíveis para quem ainda está ou não na qualidade de segurado.
1. BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada
Este amparo financeiro é voltado para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, pertencentes a famílias de baixa renda.
Não é necessário ter contribuído com o INSS em nenhum momento para recebê-lo.
2. Auxílio por incapacidade temporária
Conhecido anteriormente como auxílio-doença, este benefício é destinado a indivíduos que não podem trabalhar devido a doenças ou acidentes.
Mesmo sem contribuições recentes, é possível receber o auxílio se a qualidade de segurado for mantida. Essa situação pode durar até 36 meses após o fim dos pagamentos ao INSS.
3. Auxílio por incapacidade permanente
A antiga aposentadoria por invalidez é destinada a quem está incapaz de trabalhar permanentemente.
Indivíduos com doenças graves podem ter direito ao benefício, mesmo sem contribuições constantes, desde que ainda sejam considerados segurados.
4. Auxílio-acidente
Após um acidente, se houver redução na capacidade laboral devido a sequelas permanentes, o auxílio-acidente pode ser solicitado. O pagamento é mensal e não exige contribuições anteriores.
5. Pensão por morte
Este benefício pode ser acessado por companheiros, filhos ou pais de um segurado falecido, independentemente de contribuições ao INSS.
