O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, passará por mudanças importantes que afetam tanto novos beneficiários quanto quem já recebe o benefício.
A partir de agora, será obrigatória a coleta de dados biométricos para manter o acesso ao programa. Quem não se adequar à nova exigência corre o risco de ser excluído do Bolsa Família nos próximos meses.
A medida foi oficializada no dia 23 de julho de 2025, por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo regulamento estabelece que a biometria será obrigatória para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família, Auxílio Gás e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa faz parte da estratégia nacional para ampliar a segurança no Cadastro Único (CadÚnico) e acelerar a adoção da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Quem precisará fazer a biometria obrigatória do Bolsa Família?
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Neste primeiro momento, a biometria será exigida para todos os novos inscritos no Bolsa Família e demais auxílios sociais. No entanto, os beneficiários já cadastrados também terão que se adaptar à nova regra do governo federal, de forma progressiva.
De acordo com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o processo será gradual e com prazos definidos para cada grupo. Pessoas com mais de 80 anos, além de indivíduos com dificuldades de locomoção, estarão isentas da exigência.
Como será feita a coleta biométrica dos beneficiários?
A coleta biométrica será iniciada por meio de uma convocação oficial, que será enviada através do aplicativo do Bolsa Família ou pelas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Somente após o aviso formal é que o beneficiário deverá se dirigir ao local indicado para realizar o procedimento.
A biometria será coletada em postos fixos ou itinerantes, com equipamentos próprios para registrar impressões digitais e dados faciais. Para comunidades em áreas remotas ou de difícil acesso, o governo prevê o envio de unidades móveis, garantindo que ninguém fique sem atendimento.
Após a coleta, os dados serão integrados ao sistema federal de identificação civil, sendo automaticamente vinculados ao CadÚnico, base que sustenta os programas sociais do governo. Isso permitirá maior controle, evitará fraudes e dará mais transparência e segurança ao Bolsa Família.
Por que a biometria está sendo exigida?
A obrigatoriedade da biometria no Bolsa Família está prevista na Lei nº 15.077/2024, e seu objetivo é garantir mais segurança no acesso às políticas públicas, reduzindo fraudes e duplicidade de cadastros.
Além disso, a exigência está alinhada com o projeto nacional de modernização da identidade civil, por meio da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A CIN unificará os documentos em todo o país e usará dados biométricos como padrão de verificação de identidade, o que representa um avanço na digitalização dos serviços públicos no Brasil.
Parceria com a Caixa Econômica Federal
Para facilitar e ampliar o alcance do processo, o governo firmou uma parceria estratégica com a Caixa Econômica Federal, que já possui os dados biométricos de mais de 90% dos beneficiários do Bolsa Família.
Com uma capilaridade nacional, inclusive em locais de difícil acesso, a Caixa atuará como ponte entre o governo e os beneficiários, levando os pontos de coleta biométrica às regiões mais vulneráveis do país.
Um projeto-piloto dessa integração será implantado no Rio Grande do Norte, como parte da criação da Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil, iniciativa que conectará estados e municípios ao novo modelo nacional de identificação digital.
Como evitar ser excluído do Bolsa Família?
Para garantir a manutenção do Bolsa Família com a nova regra, o beneficiário deve:
- Acompanhar os avisos no aplicativo oficial do programa;
- Comparecer ao CRAS ou ao ponto de coleta indicado assim que for convocado;
- Realizar a coleta biométrica no prazo estabelecido;
- Manter os dados atualizados no Cadastro Único.
- O não cumprimento dessas etapas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do benefício, conforme previsto na legislação vigente.
Fique atento e evite surpresas
A biometria no Bolsa Família é mais do que uma exigência burocrática, ela representa um passo importante na modernização da gestão pública e na proteção dos recursos sociais.
Para os beneficiários, estar em dia com as novas regras é essencial para garantir o acesso contínuo ao benefício e evitar transtornos.
Caso tenha dúvidas, procure o CRAS mais próximo, acesse o site oficial do programa ou consulte diretamente o aplicativo Bolsa Família.
