Os segurados do INSS que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devem ficar atentos aos seus benefícios. O INSS irá realizar um pente-fino, estabelecido pela medida provisória 871, com o intuito de combater fraudes no sistema e gerar uma economia de R$ 8,9 bilhões para os cofres públicos.
Segundo o documento, que segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, todos os cidadãos que recebem algum dos benefícios por incapacidades, como os citados acima, e que estão há mais de seis meses sem passarem por revisão, poderão ser convocados para o pente-fino. Com isso, os benefícios podem ser suspensos caso as exigências não sejam cumpridas e a incapacidade comprovada.
Sendo assim, para evitar que o benefício seja suspenso, especialistas recomendam que os segurados já reúnam os documentos e laudos médicos atualizados que comprovem a necessidade de pagamento do seguro. Além disso, é preciso atualizar constantemente as informações no portal do INSS e ficar atento aos canais de contato para não perder a convocação.
Como funcionará o pente-fino do INSS
As revisões dos benefícios ofertados pelo INSS irão ocorrer provavelmente até 2020. Contudo, o prazo poderá ser prorrogado até 2022 caso todos os benefícios necessários não sejam revistos.
Em caso de indício de irregularidade, o segurado será notificado e possui um prazo de 30 dias para apresentar uma defesa com documentos que comprovem sua condição. Já para os trabalhadores rurais, seja agricultor familiar ou segurado especial, o prazo é de 60 dias.
Sendo assim, as convocações ocorrerão por meio de notificações no site do INSS, por correiro, pelos bancos ou até mesmo entregue pessoalmente ao segurado. No caso de aviso por rede bancária, a convocação será feita no extrato do benefício. Além disso, haverá também a divulgação de um edital com os nomes intimados, publicado em grandes jornais.
Com isso, os intimados devem enviar os documentos por meio do site Meu INSS, no qual é necessário que o cidadão esteja cadastrado. Há também a possibilidade de entregar os documentos e sua defesa em alguma agência física da Previdência Social.
Demais beneficiários poderão ser convocados
Aposentados, pensionistas e também beneficiários que recebem pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão ser eventualmente convocados pelo pente-fino. Isso ocorre devido ao governo estar em busca de possíveis irregularidades, como valores recebidos superiores ao devido, acúmulo de benefícios ou herdeiros que continuam recebendo o benefício de segurados que já faleceram.
Entretanto, o texto aprovado no Senado não especifica como será o pente-fino nestes cados, dependendo da decisão do INSS de quais serão os critérios adotados para as buscas. Contudo, isso só ocorrerá após o texto ser sancionado pelo presidente e após a aprovação no orçamento do bônus que será pago aos peritos que participarão da operação.
Bônus será pago aos peritos
De acordo com o documento, os peritos que participarem das operações pente-fino (estipulada para até dezembro de 2020) receberão um bônus que pode variar de R$ 57,50 a R$ 62,71. Para isso, será necessário concluir a análise de casos que demonstrem acréscimo à capacidade comum das atividades da Previdência.
Entretanto, os bônus ainda não estão sendo pagos e aguardam pela aprovação do Orçamento do governo no Congresso, visto que implica gastos extras para os cofres públicos.
Veja também: Saiba como solicitar revisão de benefício do INSS pela internet.
Como se preparar para o pente-fino
As convocações para a operação ainda não estão sendo realizadas, uma vez que ainda aguarda a aprovação de detalhes no Congresso. Contudo, especialistas indicam que os beneficiários destes tipos de seguro já se preparem para uma possível convocação.
Com isso, é necessário principalmente manter os dados cadastrais atualizados no sistema do INSS, visto que se a notificação for enviada e o beneficiário não ver, ele poderá ter seu benefício suspenso por não responder ao chamado dentro do tempo correto.
Além disso, é extremamente que os segurados do auxílio por incapacidade busquem atualizar seus documentos médicos que comprovem sua condição física e/ou psicológica que o impede de trabalhar. Com isso, documentos como laudos médicos e exames deverão ser utilizados na defesa em caso de convocação.
Perderá o seguro aquele beneficiário que não enviar a documentação dentro do prazo de defesa estabelecido e também para os casos nos quais os documentos enviados não forem considerados suficientes para comprovação das condições.
Segurado poderá recorrer
Em caso de benefício suspenso após a convocação, o beneficiário poderá recorrer na decisão. A atitude poderá ser tomada por meio de sua conta do Meu INSS ou pessoalmente em uma agência da Previdência Social. Sendo assim, o prazo para abrir o recurso é de 30 dias a partir da notificação da perda do benefício pago.
