O presidente Jair Bolsonaro defendeu as propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileira (CTB). Dentre as alterações, é previsto o aumento do número de pontos para que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja cassada. Também um prazo duas vezes maior na validade do documento.
O pronunciamento foi feito no Rio de Janeiro, após o chefe do executivo ministrar palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Urca, localizada na zona sul da cidade. O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 22 de novembro.
A atual legislação prevê que o motorista que tiver 20 pontos infringidos no período de 12 meses deve ter sua habilitação apreendida, além do direito de dirigir. No entanto, o presidente defende que deveriam ser 40 pontos ou mais. “Por mim, eu botaria 60 (pontos)”, disse Bolsonaro.
Durante a pronunciação, Bolsonaro fez um aceno aos caminhoneiros e salientou que os mesmos rodam o país e perdem rapidamente suas carteiras. “A gente apresenta o projeto, e os parlamentares emendam. A alma do projeto é passar de cinco para dez anos a validade da carteira de motorista, e passar de 20 para 40 pontos a possibilidade de se perder a carteira”, disse o presidente.
Retirada de radares das rodovias
Outra mudança defendida por Bolsonaro é a não aplicação de multas por excesso de velocidade. Em sua fala, ele destacou que por decisão conjunta com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitou a suspensão das multas por radares.
Antes, rodovias federais tinham radares fixos e móveis para autuar condutores por excesso de velocidade. Em agosto, foi determinada a suspensão do uso desses radares. O motivo apontado é para que seja concluída a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica.
Confira também: Carteira Digital de Trânsito: Confira todas as funcionalidades disponíveis no lançamento
