O governo confirmou a redução do salário mínimo para 2020. O valor agora divulgado pelo Ministério da Economia é de R$ 1.031, quantia menor do que a prevista no Orçamento inicial para ano que vem enviado ao Congresso Nacional de R$ 1.039.
A explicação para a diferença é a previsão menor de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que costuma reajustar os salários.
Dessa forma, a estimativa oficial do governo caiu de 4% em agosto para 3,5%, com isso também cai o reajuste do salário mínimo. O que secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevista para “O Globo”, afirmou que o salário mínimo menor vai ajudar nas contas do governo em 2020. Cada R$ 1 de salário representa um gasto extra de R$ 300 milhões.
O salário mínimo, até este ano, era reajustado pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes, garantindo assim ganho acima da inflação quando a economia cresce. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração.
Essa regra de reajuste venceu, e o governo ainda não decidiu outra fórmula para reajuste. Com isso, está aplicando apenas a regra prevista na Constituição, de reajuste pela inflação.
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