Uma nova regra está em análise pelo governo de Jair Bolsonaro: a da meritocracia por desempenho dos alunos beneficiados com o novo Bolsa Família. Criado em 2003 durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa deve passar por reformulação e ser rebatizado como “Renda Brasil”.
A princípio, o que se estuda é a concessão de um percentual a mais no benefício aos estudantes que irem concluindo progressivamente as etapas educacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), como por exemplo, o ensino fundamental e médio. A proposta encontra-se em alinhamento pelo Ministério da Cidadania, onde possivelmente aguardará o aval da Casa Civil e Ministério da Economia.
Atual responsável pelo Bolsa Família, Osmar Terra, ao ser procurado pela equipe do portal Exame, não disponibilizou detalhes sobre o funcionamento do novo benefício. Contudo, acredita-se que a nova versão seja apresentada ainda em 2019 sob a nova alcunha; para se tornar “Renda Família”, o nome também precisa da permissão do presidente.
Bolsa Família como “marca social”
As discussões sobre a ampliação e reformulação do BF vêm acontecendo desde agosto deste ano. Os três ministérios buscam criar uma “marca social” do governo Bolsonaro e aliviar as tensões geradas pela reforma da Previdência e promessas de melhorias administrativas e tributárias.
Além da regra da meritocracia, outras medidas em discussão envolvem novos critérios de seleção para recebimento do benefício e aumento dos recursos destinados ao programa social. Com isso, os repasses começariam logo nos primeiros anos de vida da criança, no período a partir dos 36 meses até a idade de 21 anos.
Benefício em números
Dados do Bolsa Família impressionam: só em 2019, o orçamento destinado para pagamento dos beneficiários foi de R$ 29,4 bi. No mês de outubro, 13,5 mi de famílias puderam sacar os R$ 189,86 referentes ao programa, contabilizando um total de R$ 2,5 bi. Para o ano que vem, a fatia prevista para os pagamentos é de R$ 30 bi.
Vale lembrar que nessa quantia não estão incluídos o pagamento da 13ª parcela do benefício, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda na posição de candidato.
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