Desde 31 de dezembro de 2019, o valor do salário mínimo no Brasil é de R$ 1.039. No entanto, na terceira semana de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que haverá um reajuste de 4,48%. Assim, o valor, que deverá vigorar a partir de fevereiro, será de R$ 1.045. Caso isso se concretize, o valor de pagamento do abono salarial PIS/Pasep também terá uma alta. Tal fato ocorre porque o Governo usa como base para cálculo do teto salarial mínimo.
Em 2019, trabalhadores da iniciativa privada nascidos de julho a dezembro e servidores públicos com inscrições terminadas de 0 4 receberam o valor máximo de R$ 998. Em 2020, até o momento, trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com inscrição finaliza em “5” receberam o valor de até R$ 1.039 (valor do salário em janeiro). Para fevereiro, com o possível reajuste, nascidos de março a junho e servidores com inscrição de 6 a 9 deverão receber até R$ 1.045.
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O valor maior a partir de fevereiro será garantido, além do aumento salarial, porque os lotes de pagamentos desses grupos serão liberados a partir do dia 13 de fevereiro e 19 de março, período em que o novo salário já estará em vigor. De acordo com o presidente, o reajuste salarial deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep vigente:
Mês de nascimento (trabalhadores da iniciativa privada)
- Julho – saques disponíveis desde o dia 25/07/2019
- Agosto – saques disponíveis desde o dia 15/08/2019
- Setembro – saques disponíveis desde o dia 19/09/2019
- Outubro – saques disponíveis desde o dia 17/10/2019
- Novembro – saques disponíveis desde o dia 14/11/2019
- Dezembro – saques disponíveis desde o dia 12/12-2019
- Janeiro e Fevereiro – saques disponíveis desde o dia 16/01/2020
- Março e Abril – saques disponíveis a partir do dia 13/02/2020
- Maio e Junho – saques disponíveis a partir do dia 19/03/2020
Calendário por dígito (servidores públicos)
- Dígito Final 0: saques disponíveis desde o dia 25/07/2019
- Dígito Final 1: saques disponíveis desde o dia 15/08/2019
- Dígito Final 2: saques disponíveis desde o dia 19/09/2019
- Dígito Final 3: saques disponíveis desde o dia 17/10/2019
- Dígito Final 4: saques disponíveis desde o dia 14/11/2019
- Dígito Final 5: saques disponíveis desde o dia 16/01/2020
- Dígito Final 6 e 7: saques disponíveis a partir do dia 13/02/2020
- Dígito Final 8 e 9: saques disponíveis a partir do dia 19/03/2020
Qual valor irei receber de abono PIS/Pasep?
O valor de abono pago pelo Governo é de até um salário mínimo (R$ 1.039) e varia de acordo com o tempo trabalhado de carteira assinada. Desta forma, caso a pessoa tenha trabalhado o ano todo recebe um salário mínimo. Quem trabalhou apenas um mês, recebe proporcionalmente 1/12 do mínimo.
Tem direito a receber o abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. Também deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2018 e ter a carteira assinada por no mínimo cinco anos. Além disso, os dados de trabalho devem estar constados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
Como e onde sacar o PIS/Pasep?
O saque do abono salarial acontece todos os anos e é diferente do resgate das cotas do fundo PIS/Pasep, que só vale para quem trabalhou entre 1971 e 1988.
Funcionários de empresa privada recebem o PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal. O saque dos valores pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas, com uso do Cartão Cidadão e senha. Quem não possui o cartão pode sacar em qualquer agência, com documento de identificação oficial com foto. Quem possui conta poupança na Caixa já recebeu os valores automaticamente.
Servidores públicos recebem o Pasep, pelo Banco do Brasil (BB). Pra sacar, é necessário ir a uma agência com documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas por meio do telefone: 0800 729 0001. Para os dois casos, PIS e Pasep, é importante que o trabalhador esteja munido de carteira de trabalho.
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