Apesar das promessas de reajustes e deduções, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, pelo quarto ano consecutivo a tabela do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) 2020, permanece inalterável. Se modificada, cerca de 10 milhões de pessoas estariam isentas da contribuição, conforme indicam dados levantados pelo sindicato dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional.
O reajuste deve levar em conta os índices da inflação (INPC) que fecharam em 4,4% em 2019. Com isso, o valor de isenção aumentaria para aqueles com renda de até R$ 3,881 por mês.
Durante seu governo em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou sobre os reajustes. Segundo o presidente, todos aqueles que ganhavam um salário de até R$ 3 mil mensais ficariam livres do imposto. O objetivo era “desafogar” o bolso da categoria menos favorecida da sociedade.
No entanto, além do reajuste não ter acontecido, houve ainda o retorno do aumento da defasagem da tabela do IR, que atingiu uma média de 103,87%. Atualmente, estão isentos do imposto aqueles que recebem R$ 1.903,98 por mês.
Resumidamente, não há chance de criar uma nova tabela do IRPF. Além disso, os impostos tem tendência a ficar mais caros anualmente, uma vez em que o índice da inflação acumulada acomete ao aumento do tributo.
“Quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal”, afirmou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional, sobre essa questão.
De acordo com a Sindifisco, a defasagem de 103,87%, leva em conta a inflação acumulada e não repassada totalmente para a tabela desde 1996.
Os dados apontam que apenas em 2019 houve uma defasagem de 4,31%, equivalente à inflação oficial medida pelo IPCA no período.
Ao criar uma proposta de lei e enviá-la ao Congresso, o governo poderá reformular os valores. De todo modo, como a medida não é obrigatória, esta, fica a critério dos parlamentares, se desejam ou não reajustar essas quantias.
