Na última segunda-feira, dia 16 de março, o Ministério da Economia anunciou a criação e vigor de medidas voltadas para a redução do impacto econômico em consequência ao coronavírus. Serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais.
Os valores são destinados, em especial, ao socorro de setores da economia e também de grupos de cidadãos mais vulneráveis. Além disso, irá evitar a alta do desemprego. Do valor total, R$ 83,4 bilhões terão como foco a população mais pobre e mais idosa.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o objetivo é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores.
Parecer de Guedes
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas adotadas deverão auxiliar na contenção econômica. Ele também expressou que o sistema econômico responde a esse tipo de crise de forma parecida ao corpo humano.
“Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa […]. A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda”, disse o ministro.
“O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses”, acrescentou.
Medidas adotadas
A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista completa inclui medidas que já foram anunciadas desde a última sexta (12), e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.
Medidas já anunciadas
- Antecipação das parcelas do 13º de aposentados e pensionistas;
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses;
- Facilidade para renegociar crédito e receber insumos de fora;
- Repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o SUS;
- Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados;
- Redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas;
- Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
- Preferência tarifária para produtos de uso médico-hospitalar.
Novas medidas
- Reforço e garantia de mais acesso ao programa Bolsa Família;
- Diferimento do prazo de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por 3 meses;
- Diferimento do Simples Nacional por 3 meses;
- Incentivo de crédito para micro e pequenas empresas por meio do PROGER / FAT;
- Simplificação da contratação e renegociação de crédito.
Viabilização das propostas
Quanto à viabilização da medida específica ao FGTS, esta depende de alteração na legislação. Desta forma, o governo irá enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para tratar da questão.
Detalhes técnicos sobre o tema ainda não foram definidos, nem as pessoas que terão direito à nova rodada de saques.
De acordo com o ministro, o valor deve permitir que sejam feitas retiradas limitadas ao teto dos benefícios pagos pelo do INSS. Atualmente, esse valor é de R$ 6.101,06.
“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS“, salientou Guedes.
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