O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou na última quarta-feira, 18, que profissionais autônomos receberão um auxílio mensal de R$ 200 durante a crise do coronavírus. De acordo com o ministro, a medida está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões, e se destina a “populações desassistidas”.
Para que prossiga, é necessário que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública. O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 17, e enviada ao Congresso nesta quarta. Já declararam apoio à medida os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM RJ), e Senado, Davi Alcolumbre (DEM AP).
De acordo com Paulo Guedes, caso a calamidade seja reconhecida, o gasto público com o coronavírus pode ser ampliado pelo governo. Isso sem ameças de punição por descumprir a meta fiscal que está prevista na lei.
Pacote de R$ 15 bilhões para “pessoas desassistidas”
O Ministério da Economia explicou que, o pacote de R$ 15 bilhões para pessoas desassistidas, oferecerá um auxílio emergencial mensal de R$ 200 para cerca de 20 milhões de pessoas. A escolha dos trabalhadores será definida de acordo com algumas regras estabelecidas em uma medida provisória que ainda vai ser elaborada.
O benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus e não poderá ser acumulado com outros, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou Seguro-desemprego. Além disso, se a pessoa for contratada em regime CLT no período, e ultrapassar o limite do CadÚnico, ela não receberá mais o auxílio.
O dinheiro virá do cofre da União e o impacto será de, pelo menos, R$ 5 bilhões mensais nas contas públicas. Lembrando que o auxílio será voltado aos trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, com família de baixa renda.
“Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões”, declara o ministro.
Bloqueio nos gastos orçamentários
Paulo Guedes afirmou que, se o reconhecimento do estado de emergência não for aprovado, a economia precisará levar um bloqueio de gastos orçamentários correspondente a, aproximadamente, R$ 40 bilhões. Este é um momento que exige de estratégias para reverter os efeitos financeiros gerados pelo coronavírus.
Outras Medidas
O ministro da Economia afirmou que a cada 48 horas serão anunciadas novas medidas para reverter os efeitos econômicos do novo coronavírus. Ele ainda declarou que também vai auxiliar as empresas aéreas que passam por dificuldades por conta de suspensão de voos.
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