Dada a necessidade de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus, muitos estados, por meio de decreto, anunciaram o fechamento parcial ou total (o chamado Lockdown) de atividades consideradas não essenciais para a sociedade.
Isso gerou um fechamento temporário em massa de bares, restaurantes e de lojas. Para manter a empresa ativa, muitos patrões se viram obrigados a reduzir a jornada e o salário dos colaboradores, suspender o contrato de trabalho, ou mesmo demitir parte da sua equipe.
Outro setor, e talvez o mais afetado pela pandemia, é o de trabalhadores autônomos. Comércios de rua, feiras de grande circulação e etc, também receberam a sanção para deixar de funcionar temporariamente. Dados os fatos, muitos têm tido problemas com as contas no final do mês durante esse período de reclusão.
Auxílios emergenciais no socorro a trabalhadores
O governo federal anunciou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (duas cotas), em três parcelas, como meio de ajuda ao trabalhador informal de baixa renda durante o período de quarentena.
A medida faz parte do pacote econômico proposto pela equipe do Ministério da Economia de mitigação da crise. Podem solicitar, além dos informais, trabalhadores autônomos, desempregados, mães chefes de família e os assistidos pelo programa Bolsa Família.
As quantias também se aplicam para quem é Microempreendedor Individual (MEI). Nesses casos, só receberão aqueles considerados de baixa renda. O pagamento das parcelas teve início em abril e já conta com calendários de duas parcelas divulgados.
O número de brasileiros beneficiados com a medida já ultrapassa a marca de 50 milhões. Para trabalhadores formais, ou seja, com carteira assinada, incluindo intermitentes, foi instaurado o Benefício Emergencial de Manutenção e da Renda, o BEm. Os valores pagos variam entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03. No caso de intermitentes, ele é fixado em R$ 600,00.
Governo estuda ampliar pagamento de parcelas
Mesmo sem o anúncio do pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial, estimada para junho, as discussões envolvendo o pagamento de uma quarta e até mesmo quinta parcela já tiveram início entre os parlamentares.
O próprio presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), declarou na sexta-feira, 22 de maio, a possibilidade de estender o auxílio em mais duas parcelas. Contudo, as discussões apontam para uma redução no valor, previsto em R$ 200,00.
A prorrogação do benefício pode representar um novo embate entre os representantes das esferas do governo. Isso porque há divergências quanto ao tempo de duração do programa de socorro a informais, sobretudo no tocante ao valor. Novidades devem surgir no decorrer das próximas semanas.
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