O Governo liberou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sistemática refere-se a um benefício emergencial voltado para amenizar o impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus.
A partir do dia 15 de junho, trabalhadores com contas ativas e inativas vinculadas ao FGTS terão direito ao saque de até R$ 1.045.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, medida vai usar recursos do Fundo PIS-Pasep, além do saldo existente no FGTS.
“Essa medida é importantíssima e vem no momento em que o dinamismo econômico requer respostas rápidas e com efetividade”, destacou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Novos saques do FGTS
De acordo com o governo, os saques emergenciais serão feitos de acordo com cronograma de atendimentos e demais critérios estipulados pela Caixa Econômica Federal (CEF) – gestora do fundo. A previsão é de que o pagamento siga o mesmo modelo do saque-imediato.
Segundo o secretário Especial de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, cerca de 60,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados diretamente por essa medida. “Esperamos que sejam sacados até R$ 36 bilhões”.
Recursos do PIS/Pasep
Para garantir os novos saques, o governo remanejou R$ 21,5 bilhões em recursos do Fundo de Cotas do PIS/Pasep. Os valores referem-se àqueles que não foram sacados das contas inativas de quem trabalhou entre os anos de 1971 a 1988.
Muitos desses recursos pertencem a trabalhadores que já falecerem, dos quais os herdeiros ainda não manifestaram interesse de acesso. Por isso, não representa nova despesa governamental.
Além disso, posteriormente, caso cotistas ou herdeiros queiram sacar os recursos, poderão fazê-lo, sem quaisquer impedimentos.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS. Vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, apontou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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